Flashcards
Citação e Intimação.
Cards in this deck (10)
- 1A citação inicial será feita como?Mandado = o réu estiver no território;
Precatória = estiver em outro território;
Rogatória = fora do território nacional = suspende o prazo prescricional. - 2Se o réu se oculta para não ser citado?Citação por hora certa;
Se não comparecer = nomeado defensor. - 3Como é a citação do militar?Pelo chefe do respectivo serviço.
- 4E se o réu estiver preso, como será citado?Pessoalmente.
- 5Caso o réu não seja encontrado, como ocorrerá a citação?Citação por edital = prazo 15 dias.
- 6Se o acusado citado por edital não comparecer ou nem constituir advogado, o que ocorre?Suspenso = processo e prazo prescricional.
Juiz = pode determinar produção antecipada de provas urgentes + prisão preventiva. - 7Quando o processo seguirá sem a presença do acusado?deixar de comparecer sem justo motivo + mudança de residência (sem comunicar o novo endereço).
- 8Como será feita a intimação do MP e defensor nomeado?Pessoalmente.
- 9Decisão de pronuncia o acusado será intimado como?Pessoalmente.
- 10Como será feita a intimação do defensor constituído, advogado e assistente?Publicação.
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- Concursos Públicos Processo Penal Flashcards on Citação e Intimação., created by Esther K. on 21/08/2025.
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- Esther K.
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