Flashcards
DIREITO DO TRABALHO
Cards in this deck (7)
- 1O QUE É SALÁRIO?Salário é tudo que o empregado recebe do empregador na relação contratual de emprego, com algumas exceções. ART. 457 DA CLT.
- 2SALÁRIO É DIFERENTE DE REMUNERAÇÃO?Não. Salário e Remuneração são iguais, perante a legislação trabalhista.
- 3AS GORJETAS INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DADA PELO EMPREGADOR?Não. Apesar das gorjetas, para todos os efeitos incidirem sobre a previdência, férias etc. as mesmas são remuneração dada pelos clientes. Assim, a remuneração daqueles que recebem gorjetas é salário + remuneração.
- 4QUAIS AS EXCEÇÕES DAS VERBAS QUE NÃO DE VERBAS QUE NÃO POSSUEM NATUREZA SALARIAL?1. Ajuda de custo
2. PL - Participação dos Lucros
3. diárias limitadas a 50% do salário do empregado
4. PDV - Plano de Demissão Voluntária - 5QUAIS AS EXCEÇÕES QUE AS GORJETAS NÃO INCIDEM?(SÚM. 354 TST)
1. Aviso Prévio
2. horas extras
3. add noturno
4. repouso semanal remunerado - 6O QUE É SALÁRIO IN NATURA?É aquele onde o empregado não recebe apenas a prestação pecuniária, mas sim outros benefícios/produtos que podem ser quantificados.
- 7QUAL A NAT DO SALÁRIO IN NATURA?Tem natureza salarial, para todos os efeitos. Só não terá natureza salarial por exemplos eqi
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- Flashcards on DIREITO DO TRABALHO, created by Leonardo Borba on 31/12/2016.
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- Leonardo Borba
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