DPT

Petição inicial

Notificação do reclamado

Audiência Inaugural

Se as partes não comparecem

Reclamante ausente

Reclamado ausente

Arquivamento

Revelia

Tentativa de Conciliação

Acordo

Sentença homologatória

Negado

Defesa do mérito

Audiência de instrução

Produção de provas

Confissão ficta

Razões finais orais

Nova tentativa de conciliação

Acordo

Sentença homologatória

Negado

Sentença condenatória

Se o procedimento for sumário, não cabe reconvenção, nem intervenção de terceiros

Se o procedimento for sumaríssimo, não cabe citação por edital

Se o procedimento for sumário, não cabe recuso, salvo o ED, nos casos devidos ou o RE com matéria constitucional

Requisitos:

designação do juízo; qualificação das partes; exposição de fatos; pedido certo, determinado e liquidado; data e assinatura.

Se as partes não comparecem

Confissão ficta da parte que deveria depor

Contestação

Oral - 20 minutos

PJe - até o início da audiência

Exceções de incompetência absoluta

O reclamado pode, no prazo de 5 dias, apresentar exceções de suspeição e incompetência relativa

Se assim o fizer, suspende o feito principal

Sentença terminativa

Recurso Ordinário

Sentença

Terminativa

Interlocutória

Recurso Ordinário

Não cabe recurso

Princ. da eventualidade e da contestação específica

Regra: quem alega prova

Documentos

Depoimento pessoal

Perícia

Testemunha

Inspeção judicial

Preliminares

Reconvenção

Se o reclamante não apresentar resposta, mas for a audiência, aplica-se apenas a confissão e não a revelia

A ausência desta é que acarreta nulidade do processo

As partes não precisam de lide para transigir, pode haver acordo extrajudicial

Nulidades relativas

Princ. da Transcendência: Somente será pronunciada quando houver efetivo prejuízo às partes

Nulidades absolutas

Não pode ser sanável e não pode ser arguido por quem deu causa

Exceção: Inversão do ônus da prova

Não é necessário provar fato e/ou direito notórios, confessados, incontroverso ou que seja verossimilhante

Quando a parte contrária alega fato impeditivo, extintivo ou modificativo do direito alegado pelo autor

Especificação de provas a produzir:

analise de pertinência e relevância

Deferimento

Indeferimento

Protesto em ata (se o caso)

Prova emprestada:

Colhida em processo judicial entre as mesmas partes, ou uma das partes e terceiro;

Quando, na produção da prova, no processo anterior, observadas as formalidades estabelecidas em lei;

Fato probando idêntico

Quando houver previsão legal

Pelas peculiaridades da causa

Impossibilidade de cumprir o encargo

Excessiva dificuldade de cumprir o encargo

Maior facilidade de obtenção da prova do fato contrário

Que será por meio de decisão fundamentada

Oportunizada a oposição a inversão

Sumulas relevantes:

25, 338, 212, 460, 461

Justifica a inversão do ônus da prova de fato negativo

Prova e Revelia

Art. 349, CPC Ao réu revel será lícita a produção de provas, contrapostas às alegações do autor, desde que se faça representar nos autos a tempo de praticar os atos processuais indispensáveis a essa produção.

Súmula 231, STF O revel, em processo cível, pode produzir provas, desde que compareça em tempo oportuno.

Acompanham a inicial e a defesa

São produzidas em audiência

Ao longo do processo, apenas se documento do qual não se conhecia quando em momento próprio

Peritos e assistentes técnicos podem ser ouvidos em audiência

O indeferimento de produção de provas total ou parcial (perguntas as testemunhas, p. ex.) podem ser combatidos por via recursal, no entanto, como não há recurso de decisões interlocutórios, como regra, no Processo do Trabalho, consta-se em ata, para que seja recorrível quando no recurso próprio da sentença.