Poder Judiciário

STF - 11 +35 anos Somos Time de Futebol
1. STJ - min.33 +35 Somos Todos de Jesus
  1. TJ
    1. Juiz de Direito
  2. TRF - min.7 +30
    1. Juiz Federal
      1. Compete
        Processar e Julgar
        União, autarquia ou emp. púb. ré, autora, assistente ou oponente
        Exceto falência, acidente trab., Justiça Eleitoral ou do Trabalho
        Causas entre estado estrang. e município ou residente no país
        Tratados da união c/ org. internacional
        Crimes políticos em bens, serviços da União
        Exceto Justiça Militar e Eleitoral
        Crimes previstos em tratado internacional
        Causas relativas a Direitos Humanos
        Crimes contra a Org. do Trabalho, sistema financeiro e a ordem econômica
        Habeas Corpus
        MS e HD
        autoridades federais
        Crimes em navios e aeronaves
        Exceto Justiça Militar
        Ingresso ou permanência de estrangeiro
        Disputa de direitos indígenas
      2. Sergio Moro
    2. Compete
      1. Processar e Julgar
        Crimes Comuns e Resp.
        Juízes federais, Militares, Trabalho, MP
        Revisões criminais
        MS e HC
        TRF e Juiz Federal
        Conflitos de comp.
        Juiz Federal
        Julgar em grau de recurso
        Causas Juízes Federais e Estaduais
  3. Ministro Corregedor
    1. receber reclamações e denúncias
      1. Funções executivas do CNJ, inspeção e correição
        delegar atribuições
  4. Compete
    1. Processar e julgar
      1. Julgar em recurso ordinário
        Julgar em recurso especial
        Contrariar tratado ou lei federal
        ato de governo local contestado em lei federal
        der e lei interpretação divergente
        HC e MS - TRF
        Casos entre partes do estrangeiro contra pessoa residente no país
      2. Crimes Comuns
        Governadores, Desembargadores TJ, TCE, TCM, TRF, TRE TRT, e MPU
      3. MS e HC
        Ministros, Comandantes e STJ
      4. Conflitos de compet. de qualquer Trib.
      5. Revisões criminais
      6. Reclamação para a preservação de sua competência
      7. Conflitos de atrib. Adm e Jud. da união ou estados
      8. MI
        orgão, entidade ou autoridade da Adm Direta ou Indireta, exceto casos de instâncias superiores
      9. homologação de sentenças estrangeiras
2. TST - 27 +35
  1. TRT - min.7 +30
    1. Juiz do Trab.
  2. Compete
    1. Processar e Julgar
      1. Relações de trabalho
      2. Direito de greve
      3. Representação Sindical
      4. MS, HC, HD
      5. Conflito de comp. entre org. da jurisd. trab.
      6. Dano moral ou patrimonial das rel. de trab.
      7. Ações adminis. imposta pela fisc. de trabalho
      8. Contribuições sociais
      9. Ajuizar dissídio coletivo
      10. Decidir conflito de dissídio quando atividade essencial com lesão ao interesse púb.
3. TSE
  1. TRE
    1. Juiz Eleit.
4. STM - 15
  1. Auditorias Militares
    1. Juiz Militar
5. CNJ - 15 Coroa na Jovem
  1. Membros
    1. 2 anos e 1 recondução
    2. Pres. STF
      1. Ministro STJ
        Ministro TST
        Desemb. TJ
        Juiz Estadual
        Juiz TRF
        Juiz Federal
        Juiz TRT
        MPU
        MPE
        2 Advogados
        2 Cidadãos
      2. Substituído pelo Vice STF em suas ausências
    3. Compete
      1. Zelar pela auton. do poder jud.
        zelar pelo art. 37
        Receber e conhecer das reclamações contra membros
        Represent. ao MP crimes contra a Adm.
        Rever PAD julgados <1 ano
        Elaborar relatório SEMESTRAL estatístico
        Elaborar relatório ANUAL
        rever atos praticados
    4. PGR e Pres. OAB
6. Compete
  1. Processar e julgar
    1. ADI
    2. Infrações penais comuns
      1. PR, Vice-PR, CN, STF e o PGR
    3. Infrações penais comuns e crime de resp.
      1. Ministros, Comandantes, Trib. Sup., TCU, TCE e chefes Diplomatas
    4. HC p/ citados acima
    5. MS e HD
      1. PR, Mesa SF e CD, TCU, PGR e STF
    6. Litígio entre Estado Estrang.
    7. Conflitos entre União e Estados
    8. Extradição solicitada por Estado Estrang.
    9. Revisão criminal, ações contra CNJ e CNMP
    10. Reclamação para a preservação de sua competência
    11. execução de sentença
    12. ação em que os membros da magistratura sejam interessados
    13. Conflitos entre STJ e demais
    14. pedido de medida cautelar de ações de inconstitucionalidade
    15. MI
      1. PR, CN, TCU, Trib. Sup. e STF
  2. Julgar em recurso ordinário
    1. HC, HD, MS e MI dos Trib. Sup.
    2. Crime político
  3. Julgar recurso extraordinário
    1. Contrariar disp da CF
    2. Inconstitucionalidade de lei federal
    3. lei ou ato de governo local contestado na CF
    4. lei local contestada em lei federal
  4. Dispor sobre o estatuto da magistratura por LC
  5. NÃO TEM FUNÇÃO LEGISLATIVA,(AUMENTAR VENCIMENTOS)
Funções
1. Típica
  1. Dizer e aplicar o direito
2. Atípica
  1. Editar normas de tribunais
  2. Contratar empresa prest. de serviço
Estatuto da Magistratura
1. Ingresso
  1. Bacharel Direito
  2. 3 a ativid. jur.
  3. Juiz Subst.
2. Promoção
  1. 3x consec. ou 5x alter. Lista de Merecimento
  2. 2 a de exercício
    1. Necessário curso oficial ou reconhecido por escola nacional
  3. 20% lista dos mais antigos
  4. Produtividade Presteza Frequência Cursos Oficiais
  5. Autos dentro do prazo legal
3. Subsídios
  1. Supremo - 100% Trib. Sup. - 95%
  2. Demais - 95% <10% >5%
4. Remoção, Disp. Aposent.
  1. Maioria Abs. Trib. ou CNJ
5. Julgamentos Públicos
  1. Salvo direito à intimidade
6. Tribunais +25 julgadores
  1. Criação Orgão Especial 11 a 25 membros
    1. Atribuições Administrativas e Jurisdicionais
7. Nº Juízes
  1. Propor. à demand. e ao tam. da pop.
8. Garantias
  1. IVI
    1. Inamovibilidade
      1. salvo por int. púb.
    2. Vitaliciedade
      1. Após 2a
      2. Sent. Jud. Trans. Julg.
    3. Irred. de Subs.
  2. Vedações
    1. +1 cargo púb., salvo magistério
    2. Receber $
    3. Atividade político-partidária
    4. Exercer advocacia no Trib. do qual se afastou
      1. Após 3 a OK
1/5 vagas
1. Membro MP - 10 a carreira
  1. Advogado - 10 a ativ. jur.
    1. Indicados lista sêxtupla
      1. Vitaliciedade imediata
1/3 vagas
1. Membro MP - 10 a carreira
  1. Advogado - 10 a ativ. jur.
    1. Indicados lista sêxtupla
      1. Vitaliciedade imediata
Compete
1. Tribunais
  1. Elaborar reg. interno
  2. Org. secretarias
  3. Propor criação de novas varas
  4. Promover concurso
  5. Autonomia Adm e Financeira
2. STF, Trib. Sup. e TJ
  1. Alteração nº memb. Trib. inferiores
  2. Criação e extinção de cargos, fixação de subsídio
  3. Criação e extinção de Trib. inferiores
3. TJ
  1. Julgar Juízes estaduais e memb. MP
    1. Crimes Comuns
    2. Crime de Resp.
Declarar inconstitucionalidade de lei ou ato normativo
1. Maioria abs. do orgão especial
União, Estados, DF e Territ. criarão
1. Juizados especiais
  1. Juizes togados ou togados e leigos
  2. Conciliação, julgamento e execução causas menor complexidade
  3. Procedimento oral e sumaríssimo
  4. Recursos p/ Juízes de 1º
  5. Não haverá juízo ou tribunal de exceção
2. Justiça de Paz
  1. Remunerada
  2. Cidadãos eleitos por voto direto
  3. Mandato 4 anos
  4. Celebrar casamentos, verificar impugnação apresentada, exercer atribuições conciliatórias

Next up

Poder Judiciário

Description

Resource summary

Similar

	Created by Rodrigo Nogueira over 6 years ago