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DIREITO AMBIENTAL. Conceitos Gerais e Evolução Histórica

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Concursos Públicos Direito Ambiental Mind Map on DIREITO AMBIENTAL. Conceitos Gerais e Evolução Histórica, created by Felipe Marques Barbosa on 07/11/2017.
Felipe Marques Barbosa
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DIREITO AMBIENTAL. Conceitos Gerais e Evolução Histórica
  1. FILOSOFIA E MEIO AMBIENTE
    1. o CAPUT DO ART. 225 da CF/88
      1. Possui uma visão ANTROPOCÊNTRICA
        1. o SER HUMANO
          1. é o centro e destinatário de todos os recursos ambientais
      2. porém os parágrafos do Art. 225. são exemplos da relativização
        1. sobre o homem como o centro do direto ambiental
          1. impondo uma certa carga BIOCÊNTRICA
        2. Direito de ambiente ecologicamente equilibrado
          1. é um direito de 3ª dimensão
            1. direito difuso
        3. CONCEITO e CLASSIFICAÇÃO do MEIO AMBIENTE
          1. NATURAL
            1. Recursos ambientais
            2. ARTIFICIAL
              1. espaço construído pelo homem
              2. do TRABALHO
                1. condições encontradas no ambiente de trabalho
                2. CULTURAL
                  1. patrimônio cultural,histórico, paisagístico e outros
                3. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
                  1. 1ª) fASE
                    1. Descobrimento do Brasil até 1950
                      1. Característica
                        1. Individualista
                        2. Ordenações Afonsinas e Manuelinas
                          1. A omissão Legislativa
                            1. é o traço preponderante
                            2. Homem como despóta
                              1. concepção meramente econômica
                            3. 2º Fase
                              1. 1950-80
                                1. Proteção esparsa, fragmentada
                                  1. Tutela dos bens com conotação econômica
                                    1. Códigos de Caça, Pesca, Mineração
                                    2. 3ª) Fase
                                      1. 1981-até hoje
                                        1. característica holística
                                          1. meio ambiente começa a ser protegido de forma integral
                                            1. Começou pela Lei 6.938/81 - PNMA
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