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Direito Internacional Público (DIP)
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Direito Internacional Público (DIP)
Fontes
- Artigo 38 do Estatuto da CIJ (Corte Internacional de Justiça - ONU)
- Tratados Internacionais
- Classificação formal
- Qualidade das Partes
- Nº das Partes
- Procedimento
- Solene
- Simpificado
- Processo de Conclusão
- Elaboração e Adoção de Texto e sua autenticação
- Decisão do Estado de se Submeter ao tratado
- Notificação Internacional da Decisão
- Entrada em vigor do Tratado
- Classificação formal
- Princípios
- Não Agressão
- Slç pacífica
- Autodeterminação dos povos
- Coexistência pacífica
- Repúdio ao terrorismo
- Proibição de Guerra
- Desarmamento
- Decisões Judiciárias das OIs
- Resoluções
- Recomendações
- Declarações
- Diretrizes
- Costume Internacional
- Elemento Material (Ação)
- Elemento subjetivo (Convicção)
- Extinção
- Por um tratado mais recente
- Desuso
- Surgimento de um novo costume
- Doutrinas
- Publicações de especialistas sobre um determinado tema
- Equidade
- Atos Unilaterais
- Legitimidade do Estado
- Tem efeito no DI
- Tácidos
- Expresso
- Jurisprudência
- Decisões arbitárias
- D. judiciárias
- Pareceres Consultivos da CIJ
- Analogia
- Tratados Internacionais
- Artigo 38 do Estatuto da CIJ (Corte Internacional de Justiça - ONU)
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- Concursos Públicos Direito Internacional Mind Map on Direito Internacional Público (DIP), created by Mariana Trindade on 22/01/2018.
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- Mariana Trindade
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