TEORIA ESTRUTURAL FUNCIONALISTA

TEORIA ESTRUTURAL FUNCIONALISTA

1. Emile Durkheim

   • Virada Sociológica na criminologia contemporânea
   • ANOMIA
     • Revisa a concepção dos caracteres diferencias biopsicológicos do delinquente e a sua variante positiva
     • Ligada aos fatores estruturais (divisão do trabalho coercitiva) capitalistas
       • Há aumento de suicídio em crises econômicas e durante períodos de grande crescimento econômico (crise entre fim e modelo adequado de comportamento)
   • CRÍTICA
     • Crime ser considerado patológico
       • Há crime em toda sociedade
       • Delito está ligado às condições de toda vida coletiva
       • repugnante (maldade humana) mas parte integrante de tda a socie. sã
       • Crime como elemento da FISIOLOGIA social
         • e não da patologia. Apenas quando ultrapassa limites é que passa a ser patológico
   • FUNÇÕES DO CRIME
     • Estimular a REAÇÃO SOCIAL
       • estabiliza e mantém vivo o sentimento coletivo q sustenta as normas
     • TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
       • AUTORIDADE PÚBLICA -> REAÇÃO REGULADORA -> PERMISSÃO DE MAIOR ELASTICIDADE SOBRE OUTROS SETORES NORMATIVOS DA SOCIE.  
     • DESENVOLVIMENTO MORAL
       • O delito pode antecipar o conteúdo da futura transformação (Sócrates)
   • DELINQUENTE: regulador da vida social
     • agente NORMAL da sociedade e não um parasita

2. P. do Bem e Mal (PBM) posto em dúvida

   • Pela teoria estrutura-funcionalista da anomia e da criminalidade
   • Merton
     • TEORIA FUNCIONALISTA DA ANOMIA
       • DESVIO
         • produto da estrutura social
         • absolutamnt. NORMAL
       • EFEITOS DA SOCIEDADE
         • Repressivo
         • Estimulante
           • Pq ela cria novas motivações
         • DELITOS
           • Possível contradição entre Estrutura Social e cultura
             • A sociedade não fornece meios legítimos para a obtenção das metas
             • CULTURA/ESTRUTURA CULTURAL
               • Conjunto de representações valorativas comuns que ditam o comportamento de um grupo social
             • ESTRUTURA SOCIAL
               • Conjunto de relações soc. no qual os grupos sociais estão envolvidos
           • PATOLÓGICOS QND:
             • Desproporção entre FINS CULTURALMENTE VÁLIDOS X MEIOS LEGÍTIMOS
       • ANOMIA
         • Crise da Estrutura Cultural diante da INCAPACIDADE da Estrutura Soc. de atender seus fins
           • o q leva ao quebramento das normas
       • Atendimento às Normas
         • Varia c a posição dentro da Estrutura Social
         • 5 ADEQUAÇÕES INDIVIDUAIS
           • CONFORMIDADE
             • FINS CULTURAIS ✓ MEIOS INSTITUCIONAIS ✓
           • INOVAÇÃO
             • FINS CULTURAIS ✓ MEIOS INSTITUCIONAIS X
             • CRIME
               • COLARINHO BRANCO**
                 • reforço do fim social
                 • inovação em relaç. aos meios institucionais disponíveis
           • RITUALISMO
             • MEIOS INSTITUCIONAIS ✓ FINS CULTURAIS X
           • APATIA
             • FINS CULTURAIS X MEIOS INSTITUCIONAIS X
           • REBELIÃO
             • SUBSTITUIÇÃO DOS FINS CULTURAIS E DOS MEIOS INSTITUCIONAIS
       • CRÍTICAS
         • A. COHEN
           • SUBCULTURAS CRIINOSAS
         • K. SUTHERLAND
           • CRIMINALIDADE DO COLARINHO BRANCO
             • **enfraquece a teoria de merton
           • TEORIA DA ASSOCIAÇÃO DIFERENCIAL
             • contra a teoria funcionalista
             • Crime depende dos contatos específicos aos quais o suj. está exposto
         • REAFIRMAÇÃO DE TESE
           • maior exposição dos estratos inferiores à criminalidade
         • Os meios institucionais da elite econô. e da classe subalterna são completamente DISTINTAS
         • Criminalidade das classes privilegiadas = problema de socialização e inculcação das normas
         • Reforça a ideia de que as classes subalternas são mais propensas à criminalidade

3. 1º ALTERNATIVA À CONCEPÇ. DOS CARACTERES DIFERENCIAIS BIOPSICOLÓG. DO DELINQ. E À VARIANTE POSITIVA DO PBM

4. AFIRMAÇÕES:

   • 1- AS CAUSAS DO DESVIO NÃO DEVEM SER PESQUISADAS NEM EM FATORES BIOANTROPOLÓGICOS E NATURAIS (CLIMA, RAÇA), NEM EM UMA SITUAÇÃO PATOLÓGICA DA ESTRUTURA SOCIAL
   • 2- O DESVIO É UM FENÔM. NORMAL DE TDA ESTRUTURA SOCIAL
   • 3- SOMENTE QND É ULTRAPASSADO CERTOS LIMITES QUE O DESVIO SE TORNA ALGO NEGATIVO PARA A EXISTÊNCIA E DESENVOLV. DA ESTRUTURA SOC., SEGUINDO-SE UM ESTADO DE DESORGANIZAÇÃO EM QUE TODO O SIST. DE REGRAS DE CONDUTA PERDE O VALOR
     • anomia
     • Dentro dos limites, o desvio é normal e útil para o equilíbrio socio-cultural