Direito Internacional

Direito Internacional

1. Fontes do Direito Internacional

   • Atos unilaterais das organizações internacionais
   • Equidade
   • Analogia
   • Jurisprudência de cortes internacionais
   • Doutrina
   • Costumes
   • Tratados e convenções internacionais
   • Princípios gerais do Direito

2. Estado Soberano

   • Povo
   • Soberania
   • Território

3. Sociedade Internacional

   • Universalidade
   • Aberta
   • Horizontalizada
   • Originário

4. Conceito

   • Sistema Jurídico Autônomo
     • ordena as relações entre os sujeitos de Direito Internacional
       • Sujeitos
         • são Aqueles que consomem as normas
           • organizações internacionais
           • Estados soberanos

5. Caracteristicas

   • Pacta Sunt Servanda
     • nenhum Estado é obrigado a firmar um tratado, porém se faz é obrigado a cumprir
   • Fragmentação
   • Consentimento
   • Ausência de poder central

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