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litisconsórcio

Keilla Leite processo civil Portuguese

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litisconsórcio

A sentença é  nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo;
se o litisconsórcio necessário é simples, a sentença vale para aquele que foi citado, mas é ineficaz para o que não foi citado

reunião de duas ou mais pessoas figurando no polo passivo ou no polo ativo do processo
Quanto à obrigatoriedade
- Facultativo
  - a) em razão da comunhão; b) em razão da conexão; c) em razão da afinidade
- obrigatório ou necessário
  - {por disposição de lei} ou quando, [#pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes=litis unitário]
litisconsórcio multitudinário
- limitação:apenas no facultativo,não é cabível no obrigatório
  - quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução
momento de formação
- inicial ou originário
- posterior, ulterior, incidental ou superveniente
Quanto aos efeitos
- Art. 1.005. O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses. Parágrafo único. Havendo solidariedade passiva, o recurso interposto por um devedor aproveitará aos outros quando as defesas opostas ao credor lhes forem comuns
- Unitário
  - sentença será igual
- Simples ou comum
  - poderá decidir de forma distinta
prazos contados em dobro =diferentes procuradores, exceto qndo eletrônico

Description: processo civil Mind Map on litisconsórcio, created by Keilla Leite on 14/03/2020.
Created by: Keilla Leite · Mar 2020
Updated: Mar 14, 2020
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