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JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
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JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA
Correção
- Atualizar Valores
- Incide antes dos juros (Súm 200 TST)
- TR ou TR'd (Art. 879, §7º, CLT)
- Regra
- A partir do mês seguinte (Súm. 381 do TST).
- Exceção
- Danos Morais (Sím. 439 do TST)
JUROS
- 1% a partir do Ajuízamento
- Só cessa a partir da QUITAÇÃO
- Se esquecer?
- Será Aplicada. Trata-se de pedido intrínseco (Súm. 211 do TST).
- Não Incide IR ((OJ nº 400, da SDI-I/TST).
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- Direito Mind Map on JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA, created by Fábio Meira on 31/05/2021.
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