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FONTES DE DIREITO INTERNACINAL

Marcia Yam DIREITO INTERNACIONAL Portuguese

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Tratados
- monismo moderado
- posição hierárquica
  - lei ordinária
    - supensão
- STF - decreto promulgador
- extinção: termo + decisão abrogatória
  - denúncia
    - é necessário autorização do Congresso Nacional para que o Presidente renuncie?
- convenção de viena 1969
  - cláuisula rebus sic standibus
  - superveniência do jus cogens
Costumes
princípios gerais das nações civilizadas
- grandes sistemas jurídicos que existam ou que irão existir
demais fontes
- certas decisões de organizações internacionais
- certos atos unilaterais de estados
não há hierarquia entre as fontes

Description: DIREITO INTERNACIONAL Mind Map on FONTES DE DIREITO INTERNACINAL, created by Marcia Yam on 05/08/2015.
Created by: Marcia Yam
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