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PODER EXECUTIVO
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PODER EXECUTIVO
PRESIDENTE
- ELEITOS NO 1 DOMINGO DE OUTUBRO OU 2 TURNO ULTIMO DOMINGO
- REGISTRADO EM PARTIDO, OBTIVER MAIORIA ABSOLUTA DOS VOTOS SEM OS BRANCOS E NULOS
- SE NENHUM CANDIDATO ALCANÇAR MAIORIA ABSOLUTA E SERÁ REALIZADA UMA NOVA EM 120 DIAS COM MAIORIA SIMPLES
- SE OCORRER MORTE, DESISTENCIA E OU RENUNCIA NO 2 TURNO CONVOCAR-SE-A REMANECENTE DE MAIOR VOTO
- + IDOSOS ENTRE DOIS EMPATADOS
- TOMARÃO POSSE EM SESSÃO DO CONGRESSO NACIONAL
- 10 DIAS PARA POSSE SE NÃO SERÁ DECLARADO VAGO O CARGO
- ASSUMIRÃO NA ORDEM: VICE, PRESIDENTE DEPUTADOS, SENADORES E STF
- SE SAIR SEM AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO > 15 DIAS PODERÁ PERDER O CARGO
- NOS ULTIMOS 2 ANOS SE VAGO SERÁ ELEGIDO PELO CONGRESSO
- SE NOS 2 PRIMEIROS ANOS DO MANDATO HAVERÁ NOVAS ELEIÇÕES
MINISTROS
- ESCOLHIDOS DENTRE BRASILEIROS >21ANOS E EXERCÍCIO DE DIREITOS POLÍTICOS
- ORIENTAR, COORDENAR E SUPERVISIONAR DA SUA PASTA E REFERENDAR ATOS E DECRETOS DO PRESIDENTE
- EXPEDIR INSTRUÇÕES
- APRESENTAR AO PRESIDENTE ANULAMENTE RELATORIO DA SUA GESTAO
- PRATICAR ATOS DELEGADOS E OU OUTORGADOS PELO PRESIDENTE
- A LEI DISPORÁ SOBRE CRIAÇÃO E OU EXTINÇÃO DE MINISTÉRIOS
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- Mind Map on PODER EXECUTIVO, created by Bruno Cabral on 20/08/2015.
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- Bruno Cabral
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