SUJEITOS DO PROCESSO

SUJEITOS DO PROCESSO

1. Partes

   • Capacidade de ser parte
     • TODAS as pessoas (PF/ PJ
       • entes federados (representação)
         • União
           • AGU
         • Estados
           • Procuradores
         • Municípios
           • Procuradores
           • Prefeito
       • PJ
         • determinada no ato consitutivo
         • diretores
         • Estrangeira com filial/agência/sucursal no BR
           • gerente
             • recebe citação
           • representante ou administrador
           • STJ
             • entreposto tb pode
     • entes despersonalizados
       • massa falida
         • adm judicial
       • espólio
         • só ações de natureza patrimonial
           • inventariante
             • se dativo
               • herdeiros
       • condomínio
         • síndico
       • sociedade sem personalidade jur.
         • adm de bens
     • ter direitos e deveres
   • capacidade processual
     • capacidade de estar em juízo- art. 70 CPC
       • maiores e capazes
       • incapaz
         • absoluto
           • representado
         • relativo
           • assistido
         • quem supre?
           • tutor
           • pais
           • curador
             • CURADOR ESPECIAL -art. 72 CPC
               • Defensoria Pública
                 • s/ DP = PGE
                 • função institucional atípica
                 • não decorre da nomeação realizada pelo Poder Judiciário, mas de expressa determinação legal
               • réu revel
                 • preso
                   • Corrente intervencionista/ subsidiária
                 • citado por edital ou hora certa
                 • DP =DEFENSOR
                   • não pode reconvir/ chamar 3º's
                   • não nomeado
                     • prejuízo= nulidade
               • incapaz
                 • sem representante legal
                 • interesse contrário ao representante
                 • DP= REPRESENTANTE
                   • tem TODOS os poderes
                   • não nomeado
                     • nulidade processual
                     • falta pressuposto de validade
               • Na execução
                 • S. 196 STJ
                 • opõe embargos
                   • não obrigatório
                   • não pode negativa geral
               • Na monitória
                 • divergência doutrinária
                   • embargo com natureza de contestação
                     • pode negativa geral
       • dos casados
         • outorga
           • uxória
           • marital
           • ausência invalida processo
             • suprida judicialmente
               • jurisdição voluntária
           • SALVO
             • separação absoluta de bens
             • participação final nos aquestros, se previsto no pacto antenupcial
             • ações possessórias
               • de composse ou de ato por ambos praticado.
           • direito real imobiliário
             • Polo Passivo
               • Litisconsórcio Necessário Passivo
             • Polo Ativo
               • NÃO HÁ LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
           • aplica na união estável
             • precisa ser comprovada nos autos
     • Regularização da capacidade/ representação processual
       • geram INVALIDDE do processo
         • instância ordinária
           • autor
             • extingue
           • réu
             • revel
           • terceriro
             • revel/ excluido
         • FASE RECURSAL-instância extraordinária
           • recorrente
             • recurso não conhecido
           • recorrido
             • desentranhamento das contrarrazões