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Untitled

Thaís Claret de Pinto Direito Processual Civil Concursos Públicos Portuguese

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  1. qnt ao polo da demanda

    • Ativo
      • AAA X R
    • Passivo
      • A X RRR
    • Misto
      • AA X RR
  2. qnt a sorte do d. material

    • Simples/Comum
      • decisão pode ser diferente
      • reg. de tratamento
        • comum
          • atos/omissões de 1 n prejudicam
            • nem beneficiam o outro
          • regra geral
            • salvo em caso de alegação comum
    • art. 116: Unitário/Especial
      • decisão de mérito = p/ tds
      • art. 117: reg. de tratamento especial
        • atos/omissões de 1 n prejudicam
          • mas podem beneficiar
  3. qnt a obrigatoriedade

    • art. 114: Necessário
      • por disposição legal
        • pode ser simples ou unitário
      • por conta da natureza jurídica
        • eficácia da sentença depende
          • da citação de tds
        • será smp unitário
      • art. 115: faltou no proc., a sentença
        • I - Nula
          • qnd unitário
        • II - Ineficaz
          • p/ o q faltou
          • qnd simples
        • p.u.: qnd passivo, juiz determina
          • q autor req. cit. de tds
          • sob pena de extinção
    • art. 113: Facultativo
      • I - por comunhão de direitos/obg
      • II - por conexão
      • III - por afinidade de questões
        • litisconsórcio impróprio
        • aprox. da causa de pedir
        • ex: consumidores lesados pelo msm defeito
      • litisconsórcio multitudinário
        • §1º: nº de litigantes pode ser limitado
          • de ofício/por req. da parte
            • §2º: requerimento interrompe
              • prazo p/ se manifestar
                • q recomeça da decisão q resolver
                  • cabe AGI qnd negar
          • qnd comprometer rápida solução
  4. qnt ao momento

    • inicial
      • na propositura da ação
    • ulterior
      • formado ao longo da ação

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Concursos Públicos Direito Processual Civil Mind Map on Untitled, created by Thaís Claret de Pinto on 19/10/2021.
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