CONSTITUIÇÃO

CONSTITUIÇÃO

1. CONCEITO

   • IDEAL (ESTADO LIMITADO)
     • ESCRITA
     • LIBERDADES NEGATIVAS (DIREITOS)
     • SEPARAÇÃO DE PODERES
     • SISTEMA DEMOCRATICO
   • SENTIDO
     • SOCIOLOGICO
       • LASSALE - REAL - NÃO NORMA JURIDICA - FATO SOCIAL
     • POLÍTICO
       • SCHMITT - VOLUNTARISTA
         • NORMAS MATERIALMENTE CONSTITUCIONAIS + IMPORTANTES
         • NORMAS FORMALMENTE CONSTITUCIONAIS - MENOS IMPORTANTES
     • JURÍDICO
       • KELSEN - HIERARQUIA NORMAS - PIRAMIDE
         • SENTIDO LÓGICO JURÍDICO
           • NORMA HIPOTÉTICA
         • SENTIDO JURÍDICO POSITIVO
           • NORMA SUPREMA
     • CULTURAL
       • MEIRELLES - FRUTO ATIVIDADE HUMANA CULTURAL

2. ESTRUTURA

   • PREÂMBULO
     • INTERPRETAÇÃO - NÃO FORÇA NORMATIVA
   • PARTE DOGMÁTICA
     • CORPO PERMANENTE
   • PARTE TRANSITÓRIA
     • INTEGRA ANTIGO + NOVO
       • FORÇA NORMATIVA!

3. ELEMENTOS

   • ORGÂNICOS
     • ESTRUTURA ESTADO E PODER
   • LIMITATIVOS
     • LIMITA PODER
   • SOCIOIDEOLOGICOS
     • ESTADO INTERVENCIONISTA
   • ESTABILIZAÇÃO
     • SOLUÇÃO CONFLITOS
   • APLICABILIDADE
     • REGRAS APLICAÇÃO

4. PIRAMIDE KELSEN

   • HIERARQUIA NORMAS
     • CONSTITUIÇÃO
       • LEIS - MEDIDA PROVISÓRIA - DECRETO LEGISLATIVO - RESOLUÇÃO - TRATADOS INTERNACIONAIS DECRETOS
         • NORMAS INFRALEGAIS
       • DERIVADAS
         • EMENDAS PODE INCONSTITUCIONAL
       • ORIGINARIAS
         • PROMULGAÇÃO NÃO INCONSTITUCIONAL

5. CLASSIFICAÇÃO

   • ORIGEM
     • OUTORGADAS
       • DITADOR
     • DEMOCRÁTICA
       • POPULAR
     • CESARISTA
       • PERMISSÃO POVO
     • DUALISTA
       • EX. MONARQUIA x BURGUESIA
   • FORMA
     • ESCRITA
       • 1 TEXTO
     • NÃO ESCRITA
       • VÁRIOS TEXTOS
   • ELABORAÇÃO
     • DOGMÁTICA
       • ESCRITA - VALORES
     • HISTORICA
       • NÃO ESCRITA - TRADIÇÕES
   • ESTABILIDADE
     • IMUTÁVEL
       • JAMAIS MODIFICA
     • SUPER - RIGIDA
       • CLÁUSULAS PÉTREAS
         • NOSSA
     • RÍGIDA
       • + DIFICIL LEIS
     • SEMIRRIGIDAS
       • + DIFICIL ALGUMAS LEIS
     • FLEXÍVEL
       • = LEIS
   • CONTEÚDO
     • MATERIAIS
       • + IMPORTANTES
     • FORMAIS
       • - IMPORTANTES
   • EXTENSÃO
     • ANALÍTICAS
       • EXTENSAS
     • SINTÉTICAS
       • CURTAS
   • FUNÇÃO
     • CONSTITUIÇÃO-LEI
       • STATUS LEI ORDINÁRIA
     • CONSTITUIÇÃO-FUNDAMENTO
       • FUNDAMENTA VIDA SOCIAL
         • LEGISLADOR DÁ EFETIVIDADE NORMAS
     • CONSTITUIÇÃO-QUADRO
       • LEGISTADOR LIMITES
   • FINALIDADE
     • CONSTITUIÇÃO-GARANTIA
       • PROTEGER GARANTIAS POVO
         • NEGATIVA
     • CONSTITUIÇÃO-DIRIGENTE
       • NEGATIVA + POSITIVA
         • PROTEGER GARANTIAS + NORMAS PROGRAMÁTICAS
     • CONSTITUIÇÃO-BALANÇA
       • POR TEMPO CERTO
         • SOCIALISTA
   • IDEOLÓGICA
     • LIBERAIS
       • NEGATIVA
         • CONSTITUIÇÃO-GARANTIA
     • SOCIAIS
       • POSITIVA
         • PRESTAÇÃO SERVIÇO ESTADO
   • LOCAL
     • HETEROCONSTITUIÇÕES
       • OUTRO PAÍS
     • AUTOCONSTITUIÇÕES
       • NO PAÍS
   • REALIDADE
     • NORMATIVA
       • LIMITAM ESTADO
     • NOMINATIVA
       • NÃO CONSEGUEM LIMITAR ESTADO - NÃO REALIDADE
     • SEMÂNTICA
       • NÃO OBJETIVAM LIMITAR ESTADO
   • SISTEMA
     • PRINCIPIOLÓGICO
       • PRINCÍPIOS ABSTRATUS
     • PRECEITUAL
       • REGRAS
   • OUTRAS
     • PLÁSTICA
       • CONSTITUIÇÃO ESTABILIDADE FLEXÍVEL
     • EXPANSIVA
       • NOVOS TEMAS EXPANDINDO
         • NOSSA

6. APLICABILIDADE

   • PLENA
     • AUTO-APLICAVEIS AGORA
   • CONTIDA
     • EFEITOS AGORA
       • RESTRINGÍVEIS
   • LIMITADA
     • DEPENDEM REGULAMENTAÇÃO FUTURA

7. PODER CONSTITUINTE

   • ORIGINÁRIO
     • NOVA CONSTITUIÇÃO - SEM LIMITES!
     • PRIMEIRA - HISTÓRICO
     • 2º EM DIANTE - PÓS-FUNDACIONAL
   • DERIVADO
     • MODIFICAR CF
       • PODER REFORMADOR
     • FAZER CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
       • PODER RECORRENTE

8. APLICAÇÃO PASSAR TEMPO

   • NOVA CONSTITUIÇÃO
     • ANTERIOR REVOGADA
     • NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS
       • MATERIALMENTE COMPATIVEIS
         • RECEPCIONADAS TOTAL OU PARCIAL
       • MATERIALMENTE INCOMPATIVEIS
         • REVOGADAS
           • TÁCITO AUTOMÁTICO
     • REPRISTINAÇÃO
       • RESSUSCITAR NORMAS REVOGADAS
     • SE LEIS INCOMPATIVEIS EMENDA
       • LEI REVOGADA
     • SE NOVA CF + LEI VACATIO LEGIS DA CF ANTIGA
       • NÃO É RECEPCIONADA

9. INTERPRETAÇÃO

   • INTERPRETATIVISTA
     • JUÍZ LIMITADO CF
   • NÃO-INTERPRETATIVISTA
     • JUÍZ AUTONOMIA
   • MÉTODO
     • JURÍDICO
       • LITERAL LEI
     • TÓPICO-PROBLEMATICO
       • SOLUCIONAR PROBLEMA
     • HERMENEUTICO-CONCRETIZADOR
       • COMPREENSÃO SENTIDO
     • CIENTIFICO-ESPIRITUAL
       • INTERPRETADA ACORDO REALIDADE
     • NORMATIVO-ESTRUTURANTE
       • INTERPRETADA CONTEXTO
   • PRINCÍPIOS
     • UNIDADE
       • INTERPRETAÇÃO NÃO CONTRADIÇÕES - TODO
     • MÁXIMA EFETIVIDADE
       • NORMA EFETIVIDADE SOCIAL
     • CORREÇÃO FUNCIONAL
       • ESQUEMA ORGANIZAÇÃO FUNCIONE
     • CONCORDÂNCIA PRÁTICA
       • HARMONIZAÇÃO
     • EFEITO INTEGRADOR
       • POLÍTICA + SOCIEDADE
     • FORÇA NORMATIVA
       • NORMA MÍNIMO EFICACIA
   • CONFORME CF
     • INTERPRETAR NORMAS INFRACONSTITUCIONAIS CONDUZINDO CONSTITUCIONALIDADE
       • COM REDUÇÃO DO TEXTO
         • PARTE DESACORDO SUSPENSA
       • SEM REDUÇÃO TEXTO
         • PARTE DESACORDO
           • EXCLUIDA
           • SENTIDO TORNA COMPATÍVEL

10. CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBOLICA

    • MENOS CONCRETO E MAIS IDEOLOGICA
    • FUNÇÕES
      • CONFIRMAR VALORES SOCIAIS
      • DEMONSTRAR CAPACIDADE AÇÃO ESTADO
      • SOLUÇÃO CONFLITOS

11. PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS

    • POLÍTICO-CONSTITUCIONAIS
      • PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
    • JURIDICO-CONSTITUCIONAIS
      • PRINCIPIOS GERAIS