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3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho

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Direito do Trabalho Mind Map on 3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho, created by adv.abt on 07/04/2014.
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3ºSem. Prova1 - Dir.Trabalho
  1. art.8: FONTES
    1. PRIMÁRIAS
      1. LEI /JURIS / ANALOGIA / EQUIDADADE / PRINCÍPIO
      2. SECUNDÁRIAS
        1. CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS
      3. PRINCÍPIOS
        1. PROTEÇÃO
          1. NORMA MAIS FAVORÁVEL
            1. CONGLOBAMENTO = ENTRE 2 NORMAS APLICA-SE INTEIRAMENTE 1
              1. INDUBIO PRO RÉU
            2. PRIMAZIA DA REALIDADE
              1. ART.9: A REALIDADE É MAIS IMPORTANTE QUE O CONTRATO
              2. CONTINUIDADE
                1. PERDURE POR + TEMPO
                2. IRRENUNCIABILIDADE
                  1. TRABALHADOR NÃO PODE ABRIR MAO DA CLT
                3. RELAÇÃO TRABALHISTA
                  1. TRABALHO X EMPREGO
                    1. TRABALHO = QUALQUER ATIVIDADE REMUNERADA OU NÃO
                      1. EMPREGO = POHAS
                      2. POHAS
                        1. P-essoalidade
                          1. Caracteristicas pessoais
                          2. O-nerosidade
                            1. Contraprestação remunerada
                            2. HA-bitualidade
                              1. Pertinência Tematica = atividade da empresa x atividade dotrabalhador
                              2. S-ubordinação
                                1. Ordens do empregador
                            3. EMPRESA
                              1. TODO AQUELE QUE CONTRATA / ASSALARIA / DIRIGE
                                1. ASSUME RISCO DA ATIVIDADE ECONOMICA
                                  1. ART.2 §2 GRUPOS RESPONDEM SOLIDARIAMENTE
                                    1. SUM.129: A prestação de serviços a mais de uma empresa do mesmo grupo econômico, não caracteriza a coexistência de mais de um contrato de trabalho
                                    2. Art. 10 - Qualquer alteração na estrutura jurídica da empresa não afetará os direitos adquiridos por seus empregados
                                    3. CONTRATO
                                      1. EXISTENCIA = SUJEITO OBJETO FORMA
                                        1. QUANDO NULO = STATUS CUO ANTE OU INDENIZAÇÃO
                                          1. VALIDADE
                                            1. SUJEITO CAPAZ
                                              1. 16 ANOS - TRABALHO NOTURNO PERIGOSO INSALUBRE
                                              2. OBJETO DETERMINADO(VEL) / POSSÍVEL / LÍCITO
                                                1. EX. DETERMINAVEL= JORNADA
                                                  1. EX.POSSÍVEL = FGTS PARA AUTONOMO/FUNC.PÚBLICO
                                                    1. LICITO DIFERENTE DE PROIBIDO
                                                    2. FORMA DESCRITA OU NÃO DEFESA EM LEI
                                                      1. TÁCITA
                                                        1. ADM PÚBLICA SUM.363
                                                      2. TEMPO
                                                        1. PRAZO DETERMINADO
                                                          1. a) serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a predeterminação do prazo; b) atividades empresariais de caráter transitório e; c) contrato de experiência.
                                                            1. SEM AVISO PREVIO E 40% FGTS
                                                          2. ART 471.SS. SUSPENÇÃO INTERRUPÇÃO
                                                            1. SUSPENSÃO = SEM TRABALHO-SEM $$$
                                                              1. INTERVALO INTERJORNADA
                                                                1. AFASTAMENTO ´PREVIDENCIA.
                                                                  1. EXERCITO
                                                                    1. DISCIPLINAR ATÉ 30 DIAS
                                                                    2. INTERRUPÇÃO = SEM TRALHO+ COM $$$
                                                                      1. FERIAS
                                                                        1. FALATS JUSTIFICADAS
                                                                    3. REMUNERAÇÂO
                                                                      Show full summary Hide full summary

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