Flashcards
Das provas
Flashcards do conjunto (9)
- 1Como se prova a anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato?Se prova do mesmo modo que o ato, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento
- 2A parte que comparecer à lavratura de escritura pública sem documento não poderá participar do ato. Certo ou Errado?Errado.
É possível participar da lavratura de escritura pública sem o documento, quando o comparecente for conhecido do tabelião ou, noutro caso, quando tiver duas testemunhas que o conheçam e atestem sua identidade. - 3A confissão é revogável?Não. Em regra, é irrevogável, podendo ser anulada se decorreu de:
- ERRO DE FATO ou COAÇÃO. - 4O instrumento particular, feito e assinado por agente maior e capaz, prova as obrigações convencionais de qualquer valor, gerando efeitos imediatos em relação a terceiros. Certo ou Errado?Errado!
Os seus efeitos, bem como os da cessão, NÃO se operam, a respeito de terceiros, ANTES DE REGISTRADO no registro público. - 5As declarações constantes de documentos assinados presumem-se verdadeiras em relação aos signatários? . Certo ou Errado?Sim
- 6A escritura pública faz prova plena?Sim.
A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena. - 7A prova exclusivamente testemunhal, como regra, é admissível em qualquer negócio jurídico, independentemente de seu valor?CUIDADO!! ARTIGO REVOGADO:
Art. 227. Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados. (Revogado pela Lei n º 13.105, de 2015) - 8A escritura pública deve conter referência ao cumprimento das exigências legais e fiscais inerentes à legitimidade do ato para fazer prova plena?Sim, como regra!
- 9O fato jurídico pode ser provado mediante:Confissão
Documento
Testemunha
Presunção
Perícia
Informações
- Descrição
- Direito Civil FlashCards sobre Das provas, criado por Fernanda Berbigier em 31-10-2018.
- Criado por
- Fernanda Berbigier
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