Flashcards
PROVA
Flashcards do conjunto (7)
- 1Em quais casos se tem réplica?Defesa de mérito direta
Defesa processual - 2Quais são os cenários do julgamento dentro do saneamento?O réu é revel com efeito
1 cenário: pressunção de veracidade
2) tudo é verdade
3) julgamento antecipado da causa com extinção do mérito (causas peremptória, artigo 485)
N - 3As providências preliminares são, então, de três tipos. Quais são?Juiz manda para réplica e depois especificar provas
Manda direto especificar as provas
Juiz manda fazer réplica e corrige os vício processuais. - 4Qual é o nome da decisão que o juiz toma no julgamento antecipado parcial do mérito?Decisão interlocutória de mérito
- 5Não acontecendo nenhuma das hipóteses, o que o juiz deverá fazer? Quais são as fases?Estão no artigo 357
- 6O que significa o inciso I e II do artigo 357?I - significa decidir as controvérsias acerca de matérias que não fazem parte do mérito
II - delimitar as questões de fato e de direito é o mesmo que listar/explicitar/individualizar as controvérsias acerca dos fatos e de suas respectivas consequências jurídicas (mérito da ação). - 7O que significa o inciso III e IV do artigo 357?III. Em regra, funciona: Fato constitutivo é o autor. Fato impeditivo, modificativo ou extintivo quem prova é o réu
Para que serve a regra do ônus da prova? Pois depois de fixar os pontos controvertidos e pedir uma perícia quem irá produzir a prova será o autor (quem alegou), admitindo-se, eventualmente, uma distribuição distinta do ônus da prova (artigo 373) (quem tem mais facilidade de provar?
Ônus estratégico da prova: 29
Essa regra vira uma regra de julgamento (ônus da prova é regra de produção): Se quem tinha o ônus da prova e não o fez, o resultado será desfavorável para ele. A dúvida é desfavorável àquele que tinha o ônus da prova e não se desincumbiu
Novidade CPC: O juiz poderá distribuir dinamicamente o ônus da prova. Irá depende da facilitação de prova (artigo 373)
Preponderância da inércia: Convencimento do juiz, 50% mais 1.
Precisa-se ter elementos de convicção.
IV.
Informações
- Descrição
- 1 Direito Civil FlashCards sobre PROVA, criado por Gabrielly Ambrósia em 24-11-2022.
- Criado por
- Gabrielly Ambrósia
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