Fluxograma
SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO DE AUSÊNCIA
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SEGUNDA FASE DO PROCEDIMENTO DE AUSÊNCIA
SE INICIA 01 OU 03 ANOS APÓS A ARRECADAÇÃO (1ª FASE)
REQUERIMENTO DE SUCESSÃO PROVISÓRIA PELOS INTERESSADOS OU MINISTÉRIO PÚBLICO
PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE ABERTURA DA SUCESSÃO
TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA
PRODUÇÃO DE EFEITOS APÓS 180 DIAS DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA
ABERTURA DO TESTAMENTO
REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO
REALIZAÇÃO DA PARTILHA
NÃO APARECENDO INTERESSADOS APÓS O TRÂNSITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, OBSERVAR-SE-Á AS NORMAS DA HERANÇA JACENTE
OS BENS, EM REGRA SOMENTE SERÃO ENTREGUES AOS HERDEIROS MEDIANTE GARANTIAS
AQUELE QUE NÃO PUDER PRESTAR GARANTIAS TERÁ SEU QUINHÃO ADMINISTRADO POR OUTRO HERDEIRO QUE PRESTAR GARANTIAS
ASCENDENTES, DESCENDENTES E CÔNJUGES NÃO PRECISAM PRESTAR GARANTIAS
ENCERRAMENTO DA SEGUNDA FASE (SUCESSÃO PROVISÓRIA)
PELA CERTEZA DA MORTE DO AUSENTE
INÍCIO DA SUCESSÃO DEFINITIVA
PELO COMPARECIMENTO DO AUSENTE
CESSAM TODAS AS VANTAGENS DOS HERDEIROS
Informações
- Descrição
- FLUXOGRAMA DIREITO CIVIL - AUSÊNCIA
- Criado por
- Joycem 48pan
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