Divorcio e Separação

Divorcio e Separação

1. Estado civil - Divorcio.

   • seu estado civil é separado.

2. Estado civil - Separação

   • seu estado civil ainda é casado.

3. Observação

   • se voce quiser casar com quem voce ja divorciou, deve fazer novo casamento com ele(a).

4. Casamento

   • Dissolução da sociedade conjugal
     • - Com a morte e presumida(ausência) - pelo divorcio - pelo pedido de nulidade e anulidade.  
     • Na separação
       • ela só separa, nao elimina o vinculo juridico, nao serve para dissolver o vinculo.
   • Contextualização Historica
     • No CC antigo : - direta: era necessario ter um tempo no casamento. - indireta: era o casamento com menos tempo, deveria esperar 1 ano p/pedir a seraparação, apos o transito em julgado precisava esperar mais um ano p/ completo no divorcio. ( ja tinha separação de bens)