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INCAPACIDADE
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INCAPACIDADE
A incapacidade termina, via de regra, ao desaparecerem as causas que a determinaram.
- A título de exemplo, nos casos de loucura, cessando a enfermidade que a gerou, cessa também a incapacidade civil. Em relação à menoridade, a incapacidade cessa quando o menor completar 18 anos.
- Dessa forma, torna-se apto a exercer pessoalmente todos os atos da vida civil sem necessidade de ser assistido por seus pais ou tutores.
- Entretanto, quanto aos menores, a cessação da incapacidade também pode se dar com a emancipação, que merecerá um estudo específico.
- Por fim, anote-se que as incapacidades absoluta e relativa do menor são supridas pela representação e pela assistência, respectivamente, conforme prevê o art. 1.634, V, do CC/2002.
- Entretanto, quanto aos menores, a cessação da incapacidade também pode se dar com a emancipação, que merecerá um estudo específico.
- Dessa forma, torna-se apto a exercer pessoalmente todos os atos da vida civil sem necessidade de ser assistido por seus pais ou tutores.
- A título de exemplo, nos casos de loucura, cessando a enfermidade que a gerou, cessa também a incapacidade civil. Em relação à menoridade, a incapacidade cessa quando o menor completar 18 anos.
Informações
- Descrição
- dos absolutamente incapazes
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- larissasergia
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