Direitos fundamentais e direito constitucional

Por onde começar

Esta unidade integra a vertente Direitos fundamentais e grupos vulneráveis da disciplina Direito civil. Para iniciar a revisão, o mapa “Teoria Geral dos Direitos Fundamentais” oferece um ponto de partida. Depois, o mapa “Constitucionalização do Direito Privado” permite aproximar os direitos fundamentais das relações de direito privado.

Em seguida, use as notas sobre direitos individuais e difusos para comparar as categorias. Anote as dúvidas que surgirem e procure outros materiais da página sobre cada tema. Os recursos foram criados por usuários do GoConqr, por isso vale conferir as referências e a legislação atual ao estudar.

Direitos sociais e garantias

Os mapas sobre direitos sociais e dos trabalhadores abordam temas como educação, saúde, trabalho, moradia e associação sindical. Para aprofundar um desses assuntos, consulte também “Direito à saúde” e os flashcards sobre fornecimento de medicamentos. Eles permitem passar de uma visão geral para uma questão mais específica.

Na área de garantias individuais, “Direitos dos presos” reúne pontos sobre comunicação da prisão, silêncio e assistência. Há ainda materiais sobre prisão civil por dívida e sobre a prisão do depositário infiel. Ao usá-los, confira a legislação e a jurisprudência atuais para situar as informações apresentadas.

Grupos vulneráveis e proteção

A página reúne materiais sobre crianças e adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Um mapa trata da proteção constitucional de crianças e adolescentes; há também flashcards sobre o estatuto correspondente. Para pessoas com deficiência, o conjunto inclui mapa, notas e flashcards. Sobre pessoas idosas, há mapas e um conjunto de flashcards.

Uma forma de organizar a revisão é separar esses materiais por grupo e anotar os direitos e instrumentos de proteção que aparecem em cada um. Depois, compare as anotações com os recursos sobre direitos individuais e coletivos.

Combine mapas, notas e quizzes

Após revisar um mapa, registre em suas próprias palavras as relações entre os conceitos. As notas sobre presunção de inocência e juiz natural, por exemplo, podem complementar o estudo das garantias. Para remédios constitucionais, há materiais sobre habeas corpus e habeas data.

Use o quiz sobre direitos e garantias individuais depois dessa leitura e retorne aos mapas para rever os pontos que ainda exigem atenção. Também há um quiz sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Experimente combinar um mapa e um quiz na sua próxima sessão de estudo.