DEFEITOS DO NJ

DEFEITOS DO NJ

1. VÍCIOS DO NJ

   • 1. dolo  2.erro  3. fraude contra credores  4. lesão  5. estado de perigo  6. coação  7.simulação  DEFLECS

2. 1. ERRO

   • percepção inexata da realidade
     • I. ERRO PRINCIPAL / ESSENCIAL: causa determinante de anulação do nj
     • II. ERRO ACESSÓRIO / SECUNDÁRIO / ACIDENTAL
       • a) ERRO NO NEGÓCIO (in negotio): erro aceca da modadlidade do nj pactuado
       • b) ERRO NO OBJETO (in corpore): na qualidade ou quantidade do objeto
       • c) ERRO NA PESSOA (in persona): diz respeito à identidade ou qualidade essencial da pessoa
       • d) ERRO NO DIREITO (in juris): é um equívoco quanto ao alcance (interpretação) da norma
         • EX: comprar um terreno para lotear e depois descobrir que é uma área de preservação ambiental 
     • III. ERRO DE TRANSMISSÃO DE VONTADE: falso motivo
     • IV. ERRO DE CÁLCULO: é um erro material, ocasionará apenas a ratificação
     • V. TRANSMISSÃO ERRÔNEA DE VONTADE
       • EX: casamento por procuração, e o procurado deveria dizer NÃO, mas diz SIM

3. 2. DOLO

   • é o induzimento malicioso para que alguém pratique um ato contra a sua própria vontade
     • I. DOLO PRINCIPAL: o dolo tem que ser a causa determinante
     • II. DOLO ACESSÓRIO: (acidental) obriga à satisfação das Perdas e Danos
     • MODALIDADES DE DOLO
       • 1. DOLO NEGATIVO / OMISSÃO: é o silêncio intencional para induzir a outra a praticar um ato contra sua própria vontade
       • 2. DOLO DE TERCEIRO: dolo decorrente da conduta de um 3º
       • 3. DOLO DO REPRESENTANTE
         • a) REPRESENTANTE LEGAL: o representante não é escolhido, o representado só responderá na medida do seu proveito ecômico
         • b) REPRESENTANTE CONVENCIONAL: o representante é escolhido, o representado responderá solidariamente
       • 4. DOLO RECÍPROCO / BILATERAL: ambas as partes agem com dolo. NÃO gera anulação do ato NEM perdas e danos
         • 2 pessoas fazem permuta e escondem que ambos os objetos têm defeito. 

4. 3. COAÇÃO MORAL

   • é a pressão ou ameaça psíquica para que uma parte pratique um ato contra sua vontade
     • REQUISITOS PARA ANULAR O NJ
       • NÃO é considerado coação a ameaça do exercício normal de um direito, nem o simples temor reverencial 
       • I. coação deve ser a causa do ato
       • II. coação deve ser grave
       • III. coação deve ser injusta, ilícita, contrária ao direito
       • IV. coação deve ser iminente ou atual
       • V. coação deve constituir ameaça de prejuízo à pessoa, parente ou 3º e seus respectivos bens

5. 4. LESÃO

   • • requisitos cumulativos
       • I. OBJETIVO: manifesta desproporção entre as parcelas pactuadas, verificada no momento da celebração do nj
       • II. SUBJETIVO: premente necessidade ou inexperiência de uma das partes
       • se não conseguir REVISAR, opta pela ANULAÇÃO do nj

6. 5. ESTADO DE PERIGO

   • aplicação do ESTADO DE NECESSIDADE ao nj
   • necessidade de salvar-se, salvar pessoa da família ou 3º de grave dano conhecido pela outra parte, assumindo obrigação excessivamente onerosa

7. 6. FRAUDE CONTRA CREDORES

   • o devedor dilapida o próprio patrimônio para não quitar a dívida
     • requisitos cumulativos
       • I. anterioridade do crédito
       • II. dano ao credor (eventus damini): o desfazimento patrimonial gerará a insolvência
       • III. má-fé: intenção de lesar
       • ATOS GRATUITOS (doação ou remissão) há uma presunção de má-fé
         • ex: doar os bens para não pagar a dívida 

8. 7. SIMULAÇÃO

   • é uma declaração enganosa de vontade
     • ABSOLUTA: (simulação) tem objetivo de burlar a lei ou enganar a 3º
     • RELATIVA: (dissimulação) quando pratica ato nulo com objetivo de acobertar ato dissimulado
       • EX: simular contrato de compra e venda para simular uma doação de imóvel para amante
     • Requisitos
       • I. aparentemente conferir ou transmitir direito a pessoa diversa daquela às quais realmente se conferem ou transmitem
       • II. contiver declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira
       • III. os instrumentos particulares forem antedatados ou pós datados

9. RESERVA MENTAL

   • quando 1 das partes deixa recondita (escondida) a sua intenção de não cumprir com o pactuado
     • se a reserva for externada, aquele que teve conhecimento NÃO poderá exigir o cumprimento do negócio

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