DOLO

DOLO

1. Artificio ardiloso empregado para enganar alguém, com intuito de benefício próprio, quando o agente engana outro, agindo de má fé

2. Dolo Essencial Art. 145.

   • substancial, principal, é quando uma das partes do negócio utiliza artifícios maliciosos, para levar a outra a praticar um ato que não praticaria normalmente, visando obter vantagem, geralmente com vistas ao enriquecimento sem causa.

3. Dolo Acidental Art. 146

   • É aquele onde a parte realizaria o negócio jurídico de qualquer forma, porém houve artificio ardiloso com vistas ao enriquecimento ilícito.
     • Gera reparação de danos

4. Dolo Negativo Art. 147;

   • o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado, constitui omissão dolosa, provando-se que sem ela o negócio não se teria celebrado.
     • quando é omisso o agente em relação a um item do negócio jurídico

5. Dolo de Terceiro Art. 148

   • pode ser anulado negócio por dano de terceiro, se a parte a quem aproveite dele tivesse ou devesse ter conhecimento; em caso contrário, ainda que subsista o negócio jurídico, o terceiro responderá por todas as perdas e danos da parte a quem ludibriou.
     • Tinha conhecimento: dolo essencial – possível a anulação do negócio jurídico;
     • Não tinha conhecimento: dolo acidental – manutenção do negócio jurídico e direito a perdas e danos;

6. Dolo de Representante Art. 149

   • Representante Legal = pai, mãe, tutor / Representante = convencional(advogado, preposto)
     • Se o representante for legal só obriga o representado a responder até a importância do proveito que teve(ou seja até onde fui beneficiada com negócio jurídico); Se representante Convencional respondo solidariamente pelos prejuízos

7. Dolo Recíproco Art. 150

   • se ambas as partes agem com dolo não há consequencia jurídica