Mapa mental
Novação

Conteúdo do mapa
Novação
Requisitos
- art. 361: Animus novandi
- expresso ou tácito mas inequívoco
- ânimo de novar
- senão 2ª só confirma a 1ª
- Aliquid Nov
- obg nova tem q ter elemento novo
- art. 361: Animus novandi
art. 360: espécies
- objetiva
- I - DV contrai nova dívida c/ CR
- p/ extinguir e substituir a anterior
- muda as condições da obg
- preço, forma de pagamento, etc.
- I - DV contrai nova dívida c/ CR
- subjetiva
- passiva
- II - novo DV sucede ao antigo
- ficando este quite c/ o CR
- art. 362: q ñ precisa consentir
- II - novo DV sucede ao antigo
- ativa
- III - novo CR substitui o antigo
- DV quite com este
- III - novo CR substitui o antigo
- passiva
- objetivo-subjetiva ou mista
- combinação de alterações
- objetiva
art. 363: novo DV insolvente
- ñ cabe ação regressiva
- do CR q aceitou c/ o 1º DV
- salvo má-fé do 1º DV
- ñ cabe ação regressiva
art. 364: extingue acessórios e garantias
- salvo disposição contrária
- mas CR ñ pode ressalvar
- qnd bens dados em garantia
- forem de 3º q ñ participou da novação
- art. 365: DV solidários q ñ participaram tb
- ficam exonerados
- subsistem preferências e garantias
- só sobre os bens do q contrair a nova obg
- do crédito novado
- art. 365: DV solidários q ñ participaram tb
- em penhor, hipoteca ou anticrese
- forem de 3º q ñ participou da novação
- qnd bens dados em garantia
- mas CR ñ pode ressalvar
- salvo disposição contrária
art. 366: novação feita c/ DV principal
- s/ consenso do fiador
- importa exoneração
- s/ consenso do fiador
art. 367: ñ podem ser objeto de novação
- obg nulas ou extintas
- as simplesmente anuláveis sim
- obg nulas ou extintas
Imagens e arquivos do mapa
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Civil Mapa Mental sobre Novação, criado por Thaís Claret de Pinto em 05-02-2022.
- Criado por
- Thaís Claret de Pinto
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