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Notas

Sem título - created from Mind Map

Bárbara Gondim Direito Civil Bacharelado Português 1 página

Conteúdo das notas (1)

Página 1

Instrumento necessário para o convívio social

O que é DIREITO?

Qual a principal fonte do DIREITO?

Lei

Normas ou o conjunto de normas jurídicas criadas através de processos próprios, estabelecidas pelas autoridades competentes

Costume

Regra social derivada de prática reiterada, generalizada e prolongada, o que resulta numa convicção de obrigatoriedade, de acordo com a sociedade e cultura em particular

Jurisprudência

Conjunto de decisões sobre interpretações de leis, feita pelos tribunais de determinada jurisdição

Equidade

Adaptação de regra existente sobre situação concreta que prioriza critérios de justiça e igualdade

Doutrina

Produção realizada por pensadores, juristas e filósofos do direito, concentrados nos mais diversos temas relacionados às ciências jurídicas

Informações

Descrição
Bacharelado Direito Civil Notas sobre Sem título - created from Mind Map, criado por Bárbara Gondim em 26-03-2016.
Criado por
Bárbara Gondim
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Histórico
  • Criado por Bárbara Gondim · 26 mar 2016
  • Copiado para Nota por Bárbara Gondim · 26 mar 2016
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