flashcards de Ação penal
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Esta página reúne mais de 10 conjuntos de flashcards de ação penal, com temas como denúncia, queixa, representação e princípios. São materiais para universitários e concurseiros praticarem esses tópicos, e para professores que buscam recursos para suas aulas. Escolha um conjunto para começar a revisão.
Escolha um tópico
- Princípios e características da ação penal17
- Condições da ação penal9
- Classificação e titularidade da ação penal18
- Ação penal pública13
- Representação e requisição na ação penal pública7
- Ação penal privada11
- Ação penal em crimes específicos7
- Denúncia, queixa-crime e alterações da acusação16
- Perdão do ofendido e perempção5
Flashcards
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37 cartõesDireito Processual Penal - Ação penal
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60 cartõesSem título Bl 5 V ou F Dir. Proc. Penal Nos crimes de ação penal pública condicionada à representação, o ofendido pode...
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17 cartõesCARDS AÇÃO PENAL A retratação da representação, de acordo com o art. 25 do CPP e do art. 16 da Lei no 11.340/06 (Lei Maria d...
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35 cartõesProva III - Direito Processual Penal I Qual é a peça acusatória e quem é o titular da Ação Penal Pública?
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23 cartõesação penal Qual a natureza da ação contra crimes praticados contra o interesse e patrimônio da UU, EE, ou MM?
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21 cartõesProcesso penal Caso o juiz não concorde com o arquivamento do IP, o que ele faz?
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26 cartõesCPP A renúncia ao exercício do direito de queixa, em relação a um dos autores do crime,
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9 cartõesAÇÃO PENAL + MIN. PÚBLICO Art. 24. Nos crimes de ação pública, esta será promovida por denúncia do Ministério Público, mas dependerá,...
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4 cartõesArt. 5º - LIX o que diz o inciso LIX do art. 5º da CRFB/88?
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5 cartõesAção penal 4 Qual o conteúdo do princ. "“Ne procedat iudex ex officio"?
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16 cartõesAULA 3 - CONT. IP STF 714: é concorrente a legit. d ofendido, mediante queixa e do MP
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4 cartõesAção Penal 3 Quais são as condições específicas da ação penal
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1 cartõesPeças Queixa - Crime Base legal: Arts. 30°,31°, 40°, 41° todos do Código de Processo Penal e 100°, §2° do Código ...
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1 cartõesTitularidade do MP Em uma ação penal de iniciativa privada subsidiária da iniciativa pública, o querelante deixou de comparece...
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1 cartõesTópicos diversos Qual o prazo para oferecer representação para a propositura da ação penal pública?
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1 cartõesSem título PERDÃO: Ofendido perdoa o autor (ou atores) após dar inicío à ação penal Pode ser oferecido até o trânsito ...
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2 cartõesAÇÃO PENAL QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES GENÉRICAS DA AÇÃO?
Mais recursos de Ação penal
Sobre flashcards de ação penal
GoConqr OriginalAção penal flashcards: por onde começar
Os cartões desta página trazem perguntas e referências sobre ação penal pública e privada, representação, justa causa e princípios. Para começar, o conjunto Direito Processual Penal - Ação penal reúne esses tópicos e permite retomar termos e dispositivos em uma mesma revisão.
Se preferir uma pergunta mais específica, os cartões sobre o inciso LIX do artigo 5º abordam quem pode provocar o Poder Judiciário nas ações penais. Já Processo penal traz questões sobre o arquivamento do inquérito e o oferecimento da denúncia.
Como usar os cartões
Leia cada pergunta e tente formular uma resposta antes de consultar o cartão. Volte aos pontos que pedem outra leitura e compare as referências legais com a legislação vigente. Quando quiser visualizar relações entre modalidades e princípios, passe aos mapas da página da unidade; para praticar em outro formato, use um quiz.
Escolha agora um tema e experimente os cartões correspondentes.
Perguntas frequentes
Qual conjunto de flashcards posso usar para começar?
O conjunto Direito Processual Penal - Ação penal é um ponto de partida para revisar vários tópicos na mesma sessão. Ele inclui cartões sobre justa causa, obrigatoriedade e referências legais. Depois, você pode passar aos cartões sobre o inciso LIX do artigo 5º para uma revisão mais específica.
Os flashcards são gratuitos?
Sim. Todos os recursos desta página podem ser abertos e estudados gratuitamente, sem conta. Eles foram criados por usuários do GoConqr. Com uma conta gratuita, você também pode salvar resultados de quizzes e criar seus próprios quizzes, mapas mentais, flashcards e notas.
Para quem são úteis estes flashcards?
Os conjuntos servem a universitários e concurseiros que queiram praticar tópicos de ação penal, como denúncia, queixa e representação. Professores também podem consultá-los como material para suas aulas. As perguntas e referências variam entre os conjuntos, permitindo selecionar um assunto específico para revisão.