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Sucessões (22 questões)
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Questions in this quiz (22)
1Acerca de sucessões marque a correta:
- AAberta a sucessão, a herança transmite-se, após a realização do inventário, aos herdeiros legítimos e testamentários.
- BA sucessão é regulada e legitimada pela lei vigente no momento da abertura do inventário.
- CHavendo ou não herdeiros necessários, o testador poderá dispor de toda herança.
- DSão legitimados a suceder, por meio de testamento, os filhos, ainda não concebidos, de pessoas indicadas pelo testador, ainda que estas não estejam vivas ao abrir-se a sucessão.
- EPessoa jurídica pode suceder por meio de testamento.
2Acerca de sucessões marque a correta:
- ANo caso de sucessão via testamento a filho não concebido, nascendo o herdeiro esperado, ele tem direito aos frutos e rendimentos, contados do seu nascimento.
- BSe, decorrido 1 ano após a abertura da sucessão, não for concebido o herdeiro esperado, os bens reservados, salvo disposição em contrário do testador, caberão aos herdeiros legítimos.
- CNão pode ser nomeada herdeira ou legatária, a concubina do testador casado, salvo se este, sem culpa sua, estiver separado de fato do cônjuge há mais de 2 anos.
- DSão anuláveis as disposições testamentárias em favor de pessoas não legitimadas a suceder.
- EO filho da concubina pode figurar em testamento, desde que também seja filho do testador e se respeite a quota dos herdeiros necessários.
3Mévio teve 4 filhos, Tício, Abreu, Rute e Davi. Tício é premorto, tem 1 filho, Abreu é indigno, tem 1 filho, e Rute renunciou a herança mesmo tendo dívidas a pagar, ela tem 1 filha. Davi faleceu após morte do testador, tem 2 filhos. Considerando o caso concreto marque a correta:
- AO filho de Tício não poderá receber a herança no lugar do seu pai, por meio do instituto da representação, pois só seria possível caso ele falecesse após o testador.
- BO filho de Abreu não poderá receber a herança no lugar do seu pai, por meio do instituto da representação, porque a indignidade atinge os herdeiros.
- CA filha de Rute poderá representá-la, porque houve renúncia.
- DOs filhos de Davi representarão o pai no recebimento da herança.
- EMesmo Rute renunciando, os credores dela poderão representá-la, respondendo o quinhão até o limite das dívidas.
4Acerca de sucessões, marque INCORRETA:
- ANa linha transversal, somente se dá o direito de representação em favor dos filhos de irmãos do falecido, quando com irmãos deste concorrerem.
- BO renunciante à herança de uma pessoa poderá representá-la na sucessão de outra.
- CO direito de representação dá-se na linha reta descendente, mas nunca na ascendente.
- DMaria poderá renunciar a herança do seu pai, para receber no lugar, a herança deixada pelo avô.
- EA herança jacente ocorre quando após o falecimento do de cujus, não aparecerem herdeiros dentro do prazo de 1 ano, hipótese em que os bens serão destinados ao patrimônio do município ou DF.
5Acerca de sucessões marque CORRETA:
- AAtos conservatórios ou de guarda provisória caracterizam aceitação tácita ou presumida de herança.
- BA renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou particular.
- CPode-se aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição ou a termo.
- DHerdeiro pode receber herança e legado de forma conjunta.
- EO herdeiro, chamado, na mesma sucessão, a mais de um quinhão hereditário, sob títulos sucessórios diversos, pode livremente deliberar quanto aos quinhões que aceita e aos que renuncia.
6Tício, premorto, é avô de Maria, Maria é filha de Ananias que vivia se endividando. Ananias faleceu após a feitura do testamento e não declarou aceite ou renúncia. Com base nisso marque a correta:
- AMaria poderá aceitar a herança deixada pelo avô independentemente de aceite da herança deixada por Ananias.
- BMaria não poderá ser obrigada a aceitar a herança deixada pelo pai como condição para receber a deixada pelo avô, porque não se pode aceitar herança sob condição ou termo.
- CMaria não poderá aceitar a herança deixada pelo avô no lugar do seu pai, porque o seu quinhão é acrescido aos demais.
- DMaria poderá aceitar a herança deixada pelo avô se renunciar a herança deixada por Ananias, porque se trata de título sucessório diverso.
- EMaria poderá aceitar a herança deixada pelo avô se aceitar a herança deixada por Ananias.
7Acerca de sucessões, marque INCORRETA:
- ASão irrevogáveis os atos de aceitação ou de renúncia da herança.
- BA habilitação dos credores tem que ser feita no prazo de 30 a contar da renúncia do herdeiro devedor.
- CNinguém pode suceder, representando herdeiro renunciante, se, porém, todos da mesma classe renunciarem a herança, poderão os filhos vir à sucessão, por direito próprio, e por cabeça.
- DA incapacidade superveniente do testador não invalida o testamento.
- ECaso o testador teste mais do que a parte disponível haverá redução do valor, começando primeiro pelos legados e depois os quinhões.
8Acerca das sucessões marque correta:
- ADeixando-se um prédio de legado (50% da quota disponível do testador), se em momento posterior verificar-se que a legítima dos herdeiros excedeu em ¼ do valor do prédio, os herdeiros deverão entregar a diferença em dinheiro para que o legatário fique com o prédio.
- BÉ eficaz o legado de coisa certa que não pertença ao testador no momento da abertura da sucessão.
- CO testador não pode, ao dispor de sua quota testamentária, condicionar o recebimento com uma obrigação de dar.
- DNão é possível juridicamente legado de coisa incerta.
- ESe a coisa legada existir entre os bens do testador, mas em quantidade inferior à do legado, este será eficaz apenas quanto à existente.
9Acerca dos legados marque a incorreta:
- ALegado de crédito é limitado ao que rendeu até o tempo da morte.
- BLegado de quitação de dívida é limitado ao valor dela à época da feitura do testamento.
- CLegado de usufruto sem fixação de tempo, entende-se deixado ao legatário por toda a sua vida.
- DLegado em dinheiro só vence juros desde o dia em que se constituir em mora a pessoa obrigada a prestá-lo.
- ELegado ao credor, em regra, é reputado como compensação da dívida.
10Acerca dos legados marque a correta:
- ADesde a abertura da sucessão, pertence ao legatário a coisa certa e aos frutos, ainda que o legado esteja sob condição suspensiva ou termo.
- BAo legatário defere-se de imediato a posse da coisa, podendo nela entrar por autoridade própria.
- CSe o legado for de quantidades certas, em prestações periódicas, terá direito todas as prestações salvo vier a falecer antes do pagamento das mesmas.
- DNo legado de coisa determinada apenas pelo gênero e deixando o testador a escolha ao legatário, este terá que escolher um meio termo, nem o melhor nem o pior.
- EAs despesas e os riscos da entrega do legado correm à conta do legatário.
11Caducará o legado, EXCETO:
- ASe, depois do testamento, o testador modificar a coisa legada, ao ponto de já não ter a forma nem lhe caber a denominação que possuía.
- BSe o testador alienar no todo ou em parte a coisa legada; caducará até onde ela deixou de pertencer ao testador.
- CSe o legatário for excluído da sucessão por indignidade.
- DSe o legatário falecer antes do testador.
- ESe a coisa perecer ou for evicta, vivo ou morto o testador, com culpa do herdeiro ou legatário incumbido do seu cumprimento.
12Acerca dos institutos da deserdação e indignidade, marque a correta:
- APoderá ser considerado indigno aquele cometer crime contra a honra do ascendente do dono da herança.
- BO Ministério Público tem legitimidade para provar a causa da deserdação de herdeiro no testamento.
- CA ofensa física não é uma causa para se declarar herdeiro indigno.
- DO prazo para se provar a causa de deserdação de herdeiro é de 3 anos, a contar da abertura da sucessão.
- EO pai pobre que desampara o filho rico acometido de grave enfermidade, poderá ser deserdado.
13Acerca da substituição por fideicomisso marque a incorreta:
- ASe o fideicomissário nascer antes da morte do testador, ele adquire a propriedade, mas o fiduciário fica usufruindo o bem.
- BSe o fideicomissário nascer após a morte do testador, o fiduciário tem a propriedade da herança ou legado, mas restrita e resolúvel.
- CSe o fideicomissário morrer antes do fiduciário, o fideicomisso caduca e a propriedade consolida-se no proprietário.
- DSe o fideicomissário renunciar a herança ou legado, o fideicomisso caduca e a propriedade consolida-se no proprietário.
- ESe o fideicomitente estipular uma substituição vulgar para o caso do fiduciário não aceitar a herança, e sendo essa substituição nula por conter cláusula resolutória impossível, o fideicomisso caducará.
14Acerca da sonegação marque a incorreta:
- AO herdeiro inventariante e o não inventariante podem ser penalizados caso omitam bens, o primeiro quando do inventário, e o segundo quando da colação.
- BA pena civil de sonegados não abrange todos os bens mas tão só o bem omitido.
- CSe o sonegador tiver alienado ou doado os bens sonegados, ele pagará a importância dos valores mais as perdas e danos.
- DSó se pode arguir de sonegação o inventariante depois de encerrada a descrição dos bens, com a declaração, por ele feita, de não existirem outros por inventariar e partir.
- EA sentença na ação de sonegados beneficia somente quem entrou com a ação.
15Acerca dos institutos da deserdação e indignidade, marque a correta:
- AO indigno não tem direito ao usufruto dos bens, mas a eventual sucessão em decorrência de seus herdeiros que o representaram ele tem.
- BA declaração de indignidade deve ser feita em testamento.
- CConsidera-se perdão tácito quando o testador deixar um herança a herdeiro indigno, tendo direito ao quinhão devido na legítima.
- DO direito de demandar a exclusão do herdeiro ou legatário extingue-se em 3 anos, contados da abertura da sucessão.
- EO excluído da sucessão que tiver alienado bens recebido a título de adiantamento de legítima, poderá ser demandado pelos outros herdeiros em perdas e danos, deduzidas as despesas que teve com a manutenção do bem.
16Acerca da colação, marque a incorreta:
- APara cálculo da legítima, o valor dos bens conferidos será computado na parte indisponível, sem aumentar a disponível.
- BBenfeitorias, despesas com manutenção, frutos e rendimentos do bem doado não entram para a colação, ficam a cargo do herdeiro donatário.
- CSe não houver no acervo bens suficientes para igualar as legítimas dos descendentes e do cônjuge, os bens doados serão conferidos em espécie.
- DO bem doado, em adiantamento de legítima, será colacionado de acordo com seu valor atual na data da abertura da sucessão, se ainda integrar o patrimônio do donatário.
- ESe forem várias doações a diferentes herdeiros em datas diferentes, a remoção do excesso começa a partir da primeira doação, até a eliminação do excesso.
17Acerca do pagamento de dívidas pelo acervo de bens, marque incorreta:
- AFeita a partilha, só respondem os herdeiros, cada qual em proporção da parte que na herança lhe couber.
- BO juiz mandando o inventariante reserva bens paga o pagamento, os credores terão o prazo de 30 dias para entrar com a ação de cobrança.
- CHavendo concurso entre os credores da herança e credores do herdeiro, aqueles terão preferência sobre este.
- DNão será imputado ao quinhão do herdeiro o pagamento que o ascendente teve com despesas em processo-crime, casamento, etc.
- ESe o herdeiro for devedor do espólio, em regra sua dívida será imputada inteiramente no quinhão dele.
18Acerca da partilha marque incorreta:
- AOs coerdeiros não são obrigados a indenizar aquele que perdeu a coisa em virtude de usucapião ocorrida após a partilha.
- BOs coerdeiros não são obrigados a indenizar aquele que perdeu a coisa em virtude de evicção com culpa.
- CSegundo a doutrina, os coerdeiros não são obrigados a indenizar o legatário que perdeu a coisa em virtude de evicção, ainda que sem culpa.
- DSe o quinhão estipulado em testamento não corresponder à fração legítima de cada um, valerá a sucessão legítima.
- EO herdeiro pode sempre requerer a partilha, salvo proibição do testador.
19Acerca da partilha e sobrepartilha marque correta:
- AEm regra os bens insuscetíveis de divisão cômoda, que não couberem na meação do cônjuge sobrevivente ou no quinhão de um só herdeiro, serão adjudicados a todos.
- BOs herdeiros em posse dos bens da herança não são obrigados a trazer ao acervo os frutos que perceberam, mas respondem pelo dano a que, por dolo ou culpa, deram causa.
- CA sobrepartilha não poderá ser requerida pelos herdeiros no caso de parte da herança consistir em bens remotos do lugar do inventário.
- DNa partilha amigável, se houver divergência, o escrito particular deverá ser homologado pelo juiz.
- ESe o cônjuge sobrevivente ou herdeiro requerer a adjudicação do bem para si, pagará aos outros, em dinheiro, a diferença.
20Segundo a jurisprudência acerca de sucessões, marque a incorreta:
- AO cônjuge pode renunciar ao direito real de habitação nos autos do inventário ou por escritura pública, sem prejuízo de sua participação na herança.
- BO fideicomisso somente pode ser instituído por testamento.
- CConcorrendo herdeiros de classes diversas, a renúncia de qualquer deles devolve sua parte aos que integram a mesma ordem dos chamados a suceder.
- DNos casos de reconhecimento de multiparentalidade paterna ou materna, o filho terá direito à participação na herança de todos os ascendentes reconhecidos.
- EO regime de bens no casamento não interfere na concorrência sucessória do cônjuge com descendentes do falecido.
21Com relação à sucessão, marque a correta:
- ANa separação obrigatória os aquestos provenientes de esforço comum não se comunicam.
- BO registro da partilha na matrícula do imóvel é modo de aquisição da propriedade pelo herdeiro.
- CO direito de aceitar ou renunciar a herança tem natureza subjetiva.
- DCom relação aos depósitos do FGTS do cônjuge casado no regime da comunhão parcial, os valores depositados antes da constância da união, mas utilizados durante a união, entram na meação.
- ESe durante a herança vacante alguém invadir o imóvel de até 250m² do de cujus e o possuir por 5 anos, utilizando-o para sua moradia, adquirirá a propriedade, obstando que tal patrimônio integre o do município.
22Acerca da sucessão, marque a incorreta:
- ANo regime de separação obrigatória o cônjuge sobrevivente não concorre com os descendentes do falecido, mas tem direito real de habitação se for o único imóvel a inventariar.
- BNa comunhão parcial, quanto aos bens particulares do de cujus, o cônjuge sobrevivente concorre com os descendentes, sendo-lhe garantido no mínimo ¼ do valor da herança.
- CNa comunhão parcial, havendo bens comuns, o cônjuge sobrevivente tem direito à metade e a outra metade é dividida entre os descendentes.
- DA legítima dos herdeiros necessários não poderá ser incluída no testamento.
- EFilho de primo herda por representação.
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