Karteikarten
Teoria do Inadimplemento
Karten in diesem Stapel (17)
- 1p teoria contemporânea =frustração das legítimas expectativas
- 2inadimpl. abs. ->perdas e danos
- 3inad. relat. ->prejuízos mora + juros
conserva-se a prestação - 4obrig. c termo essencialo inadimp. é absoluto e instantâneo
- 5dano emergente ->teoria da diferença
(o q efetivamente perdeu) - 6lucro cessanteo q razoavelmente deixou d ganhar
- 7dano hipotéticoNÃO é indenizável
(especulativo) - 8perda da chance tem ntrzahíbrida
a depender do caso será moral ou material - 9cláusula penal exigeao menos culpa
p ser exercida d pleno dto - 10cláusula penal COMPENSATÓRIA =pré-fixação perdas/danos
(líquida)
portanto,
credor Ñ precisa alegar prejuízo
-> Ñ cumulável. - 11o $ d cláusula penalNÃO pode exceder a obrig. princip.
(norma d ordem púb. q ñ pode ser convencionada em contrário)
-> ainda q prejuízo exceda ñ pode suplem. - 12a penalidade DEVEser REDUZ. equitativ. p juiz se
obrig. cumprida em parte
ou
se manifest. excessivo
(d ofício) - 13Cláusula Penal MORATÓRIANÃO é pré-fixação, mas reforço d pontualidade
então pode ser cumulada c DE/LC - 14arras penitenciais =dto potest.
d arrependimento - 15arras confirmatóriosvalem como mín. indenizatório
se optar p resolução,
mas tb pode
executar cto + perdas/danos - 16ambas as arras podemser reduz. equitativ. por analogia 413
- 17p doutrina abuso d dto na fase pré-cttualé extracontratual (aquiliana - data dano)
-> p STJ contratual (citação)
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- MP Direito Civil Karteikarten am Teoria do Inadimplemento, erstellt von bruno rebelo am 02/04/2017.
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- bruno rebelo
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