Ações possessórias -

Ações possessórias -

1. ação de força nova instala-se juízo possessório, ñ se discute propriedade, pode conceder liminar. Se ñ provados requisitos de pronto, audiência de justificação de posse

   • ñ pode conceder liminar contra a faz pública sem prévia audição. ñ se aplica emp pública e soc econ mista

2. ação de força velha instala-se juízo petitório, então pode discutir propriedade, ñ cabe liminar. Pode tutela provisória antecipatória

3. prot civil: interditos/ações possessórios

   • Reintegração de posse
     • esbulho/perda/privação
   • Manutenção de posse
     • turbação/perturbação/embaraço
   • interdito proibitório
     • ameaça/temor
   • 554 fungibilidade na propositura ou mutação do fundamento causal
   • ações possessórias de força nova podem cumular perdas e danos + indenização pelos frutos e tutela específica para evitar esulho/turbação ou efetivar a tutela provisória
   • ação dúplice. O réu pode fazer seus pedidos na contestação, pq a simples imrocedência do pedido do autor ñ protege o réu, ñ indenização. 555 CPC
   • nos conflitos coletivos urb ou rurais, intimar MP e DP. 178 CPC

4. outras ações q podem estar baseadas na posse, mas não sao possessórias. AÇÕES AFINS

   • 1. Imissão na posse
     • É ação para obter a posse, ñ cabe liminar.
     • 2. Dano infecto
       • É ação condenatória. Garantir ao possuidor uma multa aplicável ao prédio vizinho q está realizando obra/reforma q pode causar danos
         • se ainda assim causar dano faz jus a indenização + multa
       • 4. Embargos de 3ºs
         • manejada pelo prop/possuidor para atacar indevida constrição judicial, ex penhora indevida. Ex cônjuge/comp p defender bens de meaçao.
           • 3. Nunciação de obra nova

5. ações possessórias visam defender a posse. Posse mais de ano e dia = força velha. Posse menos de ano e dia = força nova.

   • ação possessória de força nova = procedimento especial. ação possessória força velha = procedimento ordinário comum