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Ações possessórias -

Ana Bressan Direito Civil Portugués

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Ações possessórias -

  1. ação de força nova instala-se juízo possessório, ñ se discute propriedade, pode conceder liminar. Se ñ provados requisitos de pronto, audiência de justificação de posse

    • ñ pode conceder liminar contra a faz pública sem prévia audição. ñ se aplica emp pública e soc econ mista
  2. ação de força velha instala-se juízo petitório, então pode discutir propriedade, ñ cabe liminar. Pode tutela provisória antecipatória

  3. prot civil: interditos/ações possessórios

    • Reintegração de posse
      • esbulho/perda/privação
    • Manutenção de posse
      • turbação/perturbação/embaraço
    • interdito proibitório
      • ameaça/temor
    • 554 fungibilidade na propositura ou mutação do fundamento causal
    • ações possessórias de força nova podem cumular perdas e danos + indenização pelos frutos e tutela específica para evitar esulho/turbação ou efetivar a tutela provisória
    • ação dúplice. O réu pode fazer seus pedidos na contestação, pq a simples imrocedência do pedido do autor ñ protege o réu, ñ indenização. 555 CPC
    • nos conflitos coletivos urb ou rurais, intimar MP e DP. 178 CPC
  4. outras ações q podem estar baseadas na posse, mas não sao possessórias. AÇÕES AFINS

    • 1. Imissão na posse
      • É ação para obter a posse, ñ cabe liminar.
      • 2. Dano infecto
        • É ação condenatória. Garantir ao possuidor uma multa aplicável ao prédio vizinho q está realizando obra/reforma q pode causar danos
          • se ainda assim causar dano faz jus a indenização + multa
        • 4. Embargos de 3ºs
          • manejada pelo prop/possuidor para atacar indevida constrição judicial, ex penhora indevida. Ex cônjuge/comp p defender bens de meaçao.
            • 3. Nunciação de obra nova
  5. ações possessórias visam defender a posse. Posse mais de ano e dia = força velha. Posse menos de ano e dia = força nova.

    • ação possessória de força nova = procedimento especial. ação possessória força velha = procedimento ordinário comum

Información

Descripción
Ação de força nova e força velha - ações afins
Creado por
Ana Bressan
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8
Historial
  • Creado por ZILANIA FILGUEIRAS · 2 sep 2016
  • Copiado por Ana Bressan · 25 may 2020
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