concausas

concausas

1. quando há mais de uma causa ocorrendo para o resultado

2. mesmo nas concausas, o estudo é feito, em regra, à luz da teoria da equivalência dos antecedentes + método da eliminação hipotética

   • exceção: causa relativamente independente superveniente (causalidade adequada)

3. absolutamente independentes

   • preexistente
     • a causa efetiva antecede o comportamento concorrente
     • ex.: vítima é envenenada e depois atiram contra ela; morre em decorrência do veneno
       • quem envenenou responde por homicídio consumado; o atirador responde por tentativa de homicídio
   • concomitante
     • a causa efetiva é simultânea ao comportamento concorrente
     • ex.: a vítima bebe o veneno e, antes que faça efeito, é alvo de um disparo, causa de sua morte
       • o atirador responde por homicídio consumado; quem envenenou, por tentativa de homicídio
   • superveniente
     • a causa efetiva é posterior ao comportamento concorrente
     • ex.: a vítima é envenenada; antes de fazer efeito, um lustre cai em sua cabeça, vindo a morrer de traumatismo craniano
       • responde por tentativa de homicídio, pois eliminando seu comportamento, a morte da vítima ocorreria do mesmo modo
   • não importa a subespécie, o comportamento paralelo será sempre punido na forma tentada
     • pois a causa não se origina (direta ou indiretamente) do comportamento concorrente
     • causa mesmo só há uma, a concausa é apenas um comportamento paralelo

4. relativamente independentes

   • a causa se origina, ainda que indiretamente, do comportamento concorrente
     • as causas de conjugam; isoladamente, não seriam capazes de ocasionar o resultado
   • preexistente
     • a causa efetiva é anterior à causa concorrente
     • ex.: vítima hemofílica é alvo de um golpe de faca; a facada, por si só, sem a doença, não produziria a morte
       • o agente (que tinha intenção de matar) responde por homicídio consumado
   • concomitante
     • a causa efetiva ocorre simultaneamente à outra causa
     • ex.: o agente atira na vítima, mas não atinge o alvo; a vítima, assustada, tem um colapso cardíaco e morre
       • o agente responde por homicídio consumado, pois se não tivesse atirado, a vítima não teria o ataque cardíaco
   • superveniente
     • CP, art. 13, § 1º: "A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado...
       • ... os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou."
       • teoria da causalidade adequada (ou da condição qualificada ou individualizadora), de Von Kries
         • ≠ causalidade simples (art. 13, caput)
     • a causa efetiva ocorre após a causa concorrente
     • o que importa é se há um NEXO NORMAL pretendendo o atuar do agente
       • analisa-se se, conforme a experiência de vida, o resultado é consequência normal, provável da manifestação de vontade do agente
         • o fundamento do juízo é um dado estatístico, um critério de probabilidade
     • hipóteses
       • a causa efetiva NÃO por si só produziu o resultado
         • a causa efetiva encontra-se na mesma linha de desdobramento causal da causa concorrente
           • evento previsível, ainda que não previsto
         • ex.: A é vítima de disparo de arma de fogo; no hospital, o médico comete um erro durante a cirurgia
           • o atirador responde por homicídio consumado; o médico, conforme o caso, por homicídio culposo
       • a causa efetiva por si só produziu o resultado
         • a causa efetiva do resultado é evento imprevisível, que sai da linha de desdobramento causal
           • inaugura-se um novo curso causal, pois o evento imprevisível é tão relevante que é como se isoladamente tivesse causado o resultado
         • ex.: se após o tiro, a vítima morre em decorrência de um incêndio no hospital
           • o atirador responde por tentativa de homicídio