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Direito civil
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Pessoa natural
A pessoa natural é o ¨ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações¨. Basta nascer com vida e adquire personalidade.
A lei põe a salvo desde a concepção, os direitos do nascituro.
Se a criança nascer com vida e logo depois vir a falecer será considerado sujeito de direitos.
Nascituro
Concebido, mas ainda não nasceu.
Não tem personalidade civil
Não é considerado pessoa.
Natimorto
Quando é expelido sem vida do ventre.
4 teorias
Teoria Natalista (negativista) - O nascituro não pode ser considerado pessoa, pois é necessário o nascimento com vida. Iniciando sua personalidade depois após o seu nascimento com vida.
Teoria concepcionista (positivista) - Adquire a personalidade civil desde a concepção.
Teoria a personalidade mista - Personalidade formal (direito personalidade) personalidade material (economico)
Teoria da nidação - Quando ocorre aderencia do embrião ao útero, Nasci\sem vida (natimorto).
Personalidade jurídica
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- Notiz am Direito civil , erstellt von Marcelly Camargo am 05/06/2020.
- Erstellt von
- Marcelly Camargo
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