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Apuntes

Direito civil

Marcelly Camargo Portugués 1 página

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Pessoa natural

A pessoa natural é o ¨ser humano considerado como sujeito de direitos e obrigações¨. Basta nascer com vida e adquire personalidade.

A lei põe a salvo desde a concepção, os direitos do nascituro.

Se a criança nascer com vida e logo depois vir a falecer será considerado sujeito de direitos.

Nascituro

Concebido, mas ainda não nasceu.

Não tem personalidade civil

Não é considerado pessoa.

Natimorto

Quando é expelido sem vida do ventre.

4 teorias

Teoria Natalista (negativista) - O nascituro não pode ser considerado pessoa, pois é necessário o nascimento com vida. Iniciando sua personalidade depois após o seu nascimento com vida.

Teoria concepcionista (positivista) - Adquire a personalidade civil desde a concepção.

Teoria a personalidade mista - Personalidade formal (direito personalidade) personalidade material (economico)

Teoria da nidação - Quando ocorre aderencia do embrião ao útero, Nasci\sem vida (natimorto).

Personalidade jurídica

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Apunte sobre Direito civil , creado por Marcelly Camargo el 05/06/2020.
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