Flashcards
Fontes jurídicas
Cards in this deck (8)
- 1O que é o sistema jurídico?O sistema jurídico descreve o conjunto de leis e normas. Ele é dinâmico devido a sociedade estar em constante transformação
- 2O que consta no modelo civil law?Esse é o modelo no qual a aplicação das normas ocorre pela interpretação das leis escritas. As normas estão previstas em códigos que tenham relação com o assunto que se deseja regulamentar.
- 3E common law?As decisões judiciais são fontes imediatas do direito. As regras surgem de acordo com as decisões de casos anteriores.
- 4Quais são as fontes do direito?Elas são divididas em materiais e formais
- 5Fontes materiaisEstudo dos motivos que influenciaram a formação da norma, fatos do meio social.
- 6Fontes formaisA maneira que as fontes materiais se apresentam. São divididas em estatais e não estatais, no qual a primeira deriva do poder público e a segunda da doutrina e jurisprudência.
- 7Fontes formais diretasLei e precedentes
- 8Fontes formais indiretasAnalogia: aplicação de uma norma prevista para uma hipótese distinta. Para um caso não previsto na legislação usa-se um caso parecido.
Equidade: busca pelo ideal de justiça. O caso só se da como solucionado se houver justiça.
Princípios gerais do direito: regras que não foram explicitamente ditadas pelo elaborador, mas estão no ordenamento.
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- Direito Flashcards on Fontes jurídicas, created by Eduarda Lima on 03/04/2023.
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- Eduarda Lima
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