Flashcards
LC 840
Cards in this deck (9)
- 1Segundo a LC 840: Quais são as formas de provimento de cargo público?NA3R:
Nomeação
Aproveitamento
Reversão
Reintegração
Recondução - 2C/E: O edital de concurso público tem de reservar até 20% das vagas para pessoa com deficiência.ERRADO
"tem de reservar 20%."
O número é fixo. - 3Quantos % das vagas de concursos públicos serão reservadas para pessoas com deficiência?20%.
- 4Desdes, quais NÃO são formas de provimento, segundo a LC 840: Nomeação; Recondução; Promoção; Readaptação; Reversão; Reintegração; Recondução; Aproveitamento.São apenas: (NA3R)
Nomeação,
Aproveitamento,
Reversão,
Reintegração &
Recondução. - 5Qual o prazo entre os seguintes: Nomeação -----> Posse Nomeação -----> Exercício ?Nomeação
-30 dias-
POSSE
-5 dias-
Exercício - 6C/E: O Estágio Probatório de cargo em comissão é de 2 anos.ERRADO:
Só há estágio probatório para
CARGO EFETIVO.
(3 anos) - 7Ao servidor em est. probatório, é VEDADO: I) Conceder licença ñ remunerada e autorizar afastamento sem remuneração; ou II) Conceder licença remunerada e autorizar afastamento com remuneração;I) É vedado à a.p. conceder licença NÃO remunerada e autorizar afastamento SEM remuneração ao servidor em EsPrb.
Aplica-se ao gozo de licença-prêmio.
Não se aplica p/ afastamento:
- serviço militar - mandato eletivo - 8Quais são as 3 hipóteses p/ perda de cargo de servidor estável? (CF/88)- PAD;
- Sentença judicial transitada em julgado;
- Avaliação periódica de desempenho.
(+) Orçamento: p/ cumprir limites "servidor estável poderá perder cargo. - 9O servidor reprovado no estágio probatório, conforme o caso, DEVE SER: A) ? B) ?conforme o caso DEVER SER:
Exonerado; ou
Reconduzido ao cargo de origem.