Flowchart
empregado

Fluxograma: empregado CLT
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EMPREGADO
(ART. 3°, CLT)
Toda pessoa física que presta serviço não eventual, sob dependência do empregador e mediante salário.
Onerosidade
Pessoa física
Habitualidade
REQUISITOS
(SHOPP)
pessoa jurídica não pode ser empregado.
Fenômeno chamado de Pejotização, quando o empregador exige que o empregado constitua empresa, se tornando pessoa jurídica, para descaracterizar a relação de emprego e não receber direitos.
Essa tese pode ser descaracterizada com o Princípio da Primazia da Realidade, o qual dispõe que a verdade real prevalece sobre a verdade formal.
(art. 9°, CLT)
Subordinação
Pessoalidade
EXCLUÍDOS (ART. 7°, CLT)
A CLT NÃO se aplica aos empregados domésticos, rurais e aos servidores públicos.
subordinação jurídica. Poder de mando do empregador em relação a atividade desenvolvida.
ou não eventualidade. Se a prestação de serviço é esperada e a ausência do empregado traz prejuízo a empresa, a habitualidade é caracterizada.
TRABALHO À DOMICÍLIO (art. 6°,CLT)
O trabalho realizado na casa do empregado ou fora das dependências do empregador, não descaracteriza a relação de emprego, contanto que exista os requisitos (SHOPP).
mediante uma contraprestação, o salário.
prestação pessoal do serviço, pelo empregado.
EMPREGADO DE CONFIANÇA (ART. 62, § úni.)
- Aquele que exerce cargo de gestão (chefe, diretor);
- Recebe 40% + no salário;
SÚMULA 43 do TST
Somente pode ser transferido para prestar serviço em outro local, em caso de necessidade do serviço, caso contrário, é considerada abusiva.
EMPREGADO BANCÁRIO (ART. 224. CLT)
- Jornada de 6h diárias, dias úteis, 30h semanais;
- Excepcionalmente fará hora extra;
EMPREGADO HIPERSUFICIENTE
(ART. 444, § ÚNICO, CLT)
- Aquele que possui curso superior completo;
- Recebe salário igual ou superior a 2X o limite máximo do benefício previdenciário.
- O seu retorno ao cargo anterior não é considerado rebaixamento.
- Labora mais de 8h diárias;
- Não recebe hora extra;
Por exemplo: costureira, trabalha a hora que desejar, mas o empregador tem controle sobre a atividade.
Possuem liberdade de negociação, inclusive sobre as normas de indisponibilidade relativa (art. 611-A, CLT)
EMPREGADO BANCÁRIO QUE EXERCE FUNÇÃO DE DIREÇÃO OU CONFIANÇA
(art. 244, §2°, CLT):
- Recebe salário superior (1/3 a mais);
- Jornada diária de 8 horas;
- Pode ser transferido, em caso de necessidade;
- Pode ser revertido ao cargo anterior;
Acadêmico: Paulo Henrique Martins Ribeiro
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- direito do trabalho Flowchart on empregado, created by Paulo Martins on 17/08/2019.
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- Paulo Martins
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