BENS

BENS JURÍDICOS

CONSIDERADOS EM SI MESMO

CONSIDERADOS RECIPROCAMENTE

PÚBLICOS E PARTICULARES

IMÓVEIS

" NÃO PODEM SER TRANSPORTADOS DE UM LUGAR PARA OUTRO SEM ALTERAÇÃO DE SUA SUBSTÂNCIA"

POR SUA NATUREZA: SÃO EXEMPLOS : O SOLO, VEGETAÇÃO E ÁRVORE PLANTADA

(Art.79,do CC)

ACESSÃO FÍSICA ARTIFICIAL: É TUDO AQUILO QUANTO O HOMEM INCORPORAR PERMANENTEMENTE AO SOLO, COMO: EDIFICAÇÕES, CONSTRUÇÕES...

(Art.79, do CC)

OBSERVAÇÃO: " TEM NATUREZA AINDA DE IMÓVEL, OS MATERIAIS QUE ESTÃO SEPARADOS TEMPORARIAMENTE DE UMA EDIFICAÇÃO PARA NELE SER REEMPREGADOS AO FINAL DA OBRA".

(Art.81,I do CC)

DETERMINAÇÃO LEGAL: DIREITO REAIS- AÇÕES E SUCESSÃO ABERTA.

( Art.80, do CC)

MÓVEIS

"SÃO OS PASSÍVEIS DE DESLOCAMENTO, SEM QUEBRA OU FRATURA"

POR NATUREZA: SEMOVENTES (SUSCETÍVEIS DE MOVIMENTO PRÓPRIO, COMO POR EXEMPLO: ANIMAIS) E COISAS INANIMADAS (LIVROS).

(Art.82, do CC)

POR ANTECIPAÇÃO: VONTADE HUMANA MOBILIZA BENS IMÓVEIS EM FUNÇÃO DE SUA FINALIDADE ECONÔMICA, COMO POR EXEMPLO: CORTE DE ÁRVORES " PINHEIRO DE NATAL".

DETERMINAÇÃO LEGAL: SÃO MÓVEIS POR NATUREZA, MAS A LEI OS TRANSFORMA EM IMÓVEIS, COMO POR EXEMPLO: NAVIOS E AERONAVES.

(Art.1473, do CC)

EFEITOS LEGAIS: ENERGIAS- VALOR ECONÔMICO (EX: ENERGIA EÓLICA), DIREITOS REAIS- AÇÕES E DIREITOS PATRIMONIAIS- AÇÕES.

(Art.83, do CC)

FUNGÍVEIS E INFUNGÍVEIS

FUNGÍVEIS: "PODEM SUBSTITUIR-SE POR OUTRO DA MESMA ESPÉCIE, QUALIDADE E QUANTIDADE." EXEMPLO: DINHEIRO;

(Art.85, do CC)

INFUNGÍVEIS: " VALOR ESPECIAL-INSUBSTITUÍVEL". EXEMPLO: OBRA DE ARTE.

(CONSUMÍVEIS: OS BENS MÓVEIS CUJO O USO IMPORTA DESTRUIÇÃO IMEDIATA DA PRÓPRIA SUBSTÂNCIA- ALIENAÇÃO. EXEMPLO: ALIMENTOS;

(Art.86, do CC)

INCONSUMÍVEIS: SÃO AQUELES QUE SUPORTAM USO CONTINUADO, SEM PREJUÍZO DO SEU PERECIMENTO PROGRESSIVO NATURAL ( EX: ROUPAS).

CONSUMÍVEIS E INCONSUMÍVEIS

VONTADE DAS PARTES: "PODERÁ TORNAR UM BEM ESSENCIALMENTE FUNGÍVEL EM BEM INFUNGÍVEL".

DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS

DIVISÍVEIS: SÃO OS QUE PODEM SER REPARTIDOS EM PORÇÕES REAIS E DISTINTAS, FORMANDO CADA UMA DELAS UM TODO PREFEITO. ( EX: CAFÉ)

(Art.87, do CC)

INDIVISÍVEIS:

=>DETERMINAÇÃO LEGAL: MÓDULO RURAL E SERVIDÃO;

=>CONVENÇÃO: CONSENSO DAS PARTES;

=>PRÓPRIA NATUREZA: ANIMAIS;

SINGULARES E COLETIVOS

SINGULARES: "SÃO COISAS CONSIDERADAS EM SUA INDIVIDUALIDADE"

COLETIVOS: " CONSTITUÍDO POR VÁRIAS COISAS SINGULARES QUE FORMAM UM TODO ÚNICO".

UNIVERSALIDADE DE FATO ( EX: BIBLIOTECA)

UNIVERSALIDADE DE DIREITO (EX: MASSA FALIDA OU HERANÇA)

ACESSÓRIO: "CUJA A EXISTÊNCIA SUPÕE A DO PRINCIPAL."

PRINCIPAL:"É O BEM QUE EXISTE SOBRE SI - AUTONÔMO".

FRUTOS

"SÃO UTILIDADES QUE A COISA PRINCIPAL PRODUZ, CUJA A PERCEPÇÃO OU EXTRAÇÃO DIMINUI A SUA SUBSTÂNCIA".

" SÃO UTILIDADES QUE A COISA PRINCIPAL PERIODICAMENTE PRODUZ, CUJA A PERCEPÇÃO NÃO DIMINUI A SUA SUBSTÂNCIA".

NATURAIS:(EX: OVOS E FRUTAS).

INDUSTRIAIS:(EX: PRODUTOS MANUFATURADOS).

CIVIS:(EX: ALUGUEL).

PRODUTOS

EXEMPLO: PETRÓLEO

RENDIMENTOS

"CONSISTEM EM FRUTOS CIVIS , A EXEMPLO DO ALUGUEL, DOS JUROS E DOS DIVIDENDOS".

BENFEITORIAS

" OBRAS FEITAS EM BENS MÓVEIS OU IMÓVEIS EXISTENTES, A FIM DE MELHORÁ-LOS, CONSERVÁ-LOS OU EMBELEZÁ-LOS."

VOLUPTUÁRIAS: "DE MERO DELEITO OU RECREIO- NÃO AUMENTAM O USO HABITUAL DA COISA". (EX: PISCINA NUMA MANSÃO);

ÚTEIS:" AUMENTAM OU FACILITAM O USO DA COISA. ( EX: REFORMA HIDRÁULICA OU PISCINA NUMA ESCOLA)."

NECESSÁRIAS:"COM A FINALIDADE DE CONSERVAR O BEM OU EVITAR QUE SE DETERIORE". ( EX: REFORÇO DA VIGA DE UM PRÉDIO OU UMA PISCINA NUMA ESCOLA DE HIDROGINÁSTICA).

PERTENÇAS

OBSERVAÇÃO: " SÃO SEMPRE INDENIZÁVEIS".

" SÃO COISAS ACESSÓRIAS DESTINADAS A CONSERVAR OU FACILITAR O USO DAS COISAS PRINCIPAIS, SEM QUE DESTAS SEJAM PARTES INTEGRANTES".

EXEMPLOS: AS MÁQUINAS UTILIZADAS EM UMA FÁBRICA, OS IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, AS PROVISÕES DE COMBUSTÍVEL, OS APARELHOS DE AR CONDICIONADO).

PARTES INTEGRANTES

" SÃO OS BENS QUE UNIDOS A UM PRINCIPAL FORMAM COM ELE UM TODO". (EX: O PNEU DE UM CARRO);

BENS PARTICULARES

BENS PÚBLICOS

"SÃO AQUELES NÃO PERTENCENTES AO DOMÍNIO PÚBLICO, MAS SIM A INICIATIVA PRIVADA".

USO COMUM DO POVO:(EX: PRAIAS, ESTRADAS, RUAS E PRAÇAS)- INALIENÁVEIS.

USO ESPECIAL:( EX: ESCOLAS PÚBLICAS)- INALIENÁVEIS

DOMINICAIS: PATRIMÔNIO ESTATAL (EX: TÍTULOS PERTENCENTES AO PODER PÚBLICO, DOS TERRENOS DE MARINHA E DAS TERRA DEVOLUTAS)- ALIENÁVEIS.

BENS PÚBLICOS: PROÍBE O USUCAPIÃO.

"ARTS. 79-103, CC/02".

"SÃO AQUELES PERTENCENTES A UNIÃO, AOS ESTADOS OU AOS MUNICÍPIOS". ( Art.98 do CC/02);