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2.1

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2.1

  1. Impedimento

    • Se cônjuge ou parente atua no processo
    • Se ele atuou no processo ou foi testemunha
    • Se, como juiz de outra instância, já se pronunciou sobre a questão
    • Se ele, cônjuge ou parente for PARTE ou DIRETAMENTE interessado
    • Juízos coletivos:
      • Não pode ter juízes parentes entre si
    • Imparcialidade se origina DENTRO do processo
  2. Suspeição

    • Amigo intimo ou inimigo capital das partes
    • Seu cônjuge, ASCENDENTE OU DESCENDENTE, respondendo por fato análogo, cujo caráter criminoso haja controvérsia
    • Ele, cônjuge ou parente responder a processo que tenha que ser julgado pelas partes
    • Se ele aconselhou qualquer das partes
    • Credor, devedor, tutor, curador das partes
    • Sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada
    • A imparcialidade se origina FORA do processo
    • Não pode ser declarada se a parte tiver dado causa
  3. As prescrições sobre SUSPEIÇÃO estendem-se aos serventuários de justiça

    • No que lhes for aplicável
  4. O parentesco é SEMPRE até o 3º grau

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Concursos Públicos Direito Mind Map on 2.1, created by Dicas Concursos on 08/01/2018.
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Dicas Concursos
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