sociedade simples (completo)

sociedade simples (completo)

1. Sociedade que desenvolve atividades econômicas de natureza não empresarial. (Art. 982)

   • Tipos
     • Pura (art. 1023)
     • Especiais: advogados e cooperativas
       • são regidas por leis especiais
     • Que usam tipos empresariais
       • Art. 983

2. Regime anterior

   • sociedade civil
     • sociedade simples
       • Teoria da empresa
     • sociedade empresária
     • ato de comércio
   • sociedade comercial
   • Irrelevância da distinção e critérios da distinção
     • Registro (simples no cartório civil e empresária nas juntas) e Regime de insolvência
       • Constituição
         • Contrato Social
           • contrato social
           • Art. 997
           • modificação do contrato art. 999
             • maioria na sociedade simples
             • Unanimidade ou maioria absoluta (casos pontuais em que se prevê a maioria simples?)
               • maioria na sociedade simples
         • bens, dinheiro, créditos e serviços
           • Art. 1006

3. Sócios

   • obrigações dos sócios - início e fim
   • responsabilidade
     • responsabilidade do sócios
     • art. 1023 vs art 997, VIII?
     • art 1024 - benefício de ordem
     • subsidiária e ilimitada podendo ser prevista contratualmente a solidariedade entre sócios
   • ingresso dos sócios e duração da responsabilidade
     • Art. 1001 e 1032
     • entrada originária e derivada (art. 1003)
       • contribuições para o capital social
       • cessão de quotas
   • direitos essenciais
     • Fiscalizar - art. 1021
       • fiscalização da administração
     • participar do acervo social e dos lucros (art. 1007, 1008, 1009)
       • participação nos lucros
     • Direito de não ser excluído
       • art. 1030
         • Falência, liquidação da quota (pleno direito) e falta grave, incapacidade superveniente (judicialmente)
           • exclusão do sócio
       • art. 1004
         • sócio remisso
         • Remisso
     • Direito de retirada (art. 1029)
       • direito de retirada
   • morte do sócio (art. 1028)
     • liquidação da cota (levantamento do valor em dinheiro dos direitos patrimoniais que caberiam ao sócio) se o contrato não dispuser diferentemente, se os sócios remanescentes preferirem dissolver a sociedade ou se houver acordo com os herdeiros.
       • liquidação da cota - penhora, morte e separação.
       • Art. 1.031. Nos casos em que a sociedade se resolver em relação a um sócio, o valor da sua quota, considerada pelo montante efetivamente realizado, liquidar-se-á, salvo disposição contratual em contrário, com base na situação patrimonial da sociedade, à data da resolução, verificada em balanço especialmente levantado.
   • Penhora da cota ou lucros art. 1026

4. Função: regime geral das sociedades (subsidiariedade)

5. origem - direito suíço (Cód. de Obrigações)

6. Cód. Civil 997 a 1038

7. Administração da sociedade

   • deliberações sociais
     • vontade social
     • Quem participa? Qual é a forma? quorum?
       • Maioria Simples?
         • Simples limitada
   • Administrador
     • quem pode ser? pessoa natural sócio ou não. como é escolhido e destituído? art. 1019 Responsabilidades e Conduta?Art. 1011, 1016 Poderes de gestão? art. 1015 Ato Ultra Vires e excesso de poderes? Art. 1015 Delegação? art. 1018.
       • responsabilidade dos administradores
       • revogação dos poderes do administrador
       • poderes do administrador
   • exteriorização da vontade social

8. dissolução da sociedade (art. 1033 e 1034)

   • dissolução
   • judicial
     • anulação da constituição e exaustão ou inexequibilidade do seu fim
   • extra judicial
     • prazo , consenso, pluralidade de sócios, autorização para funcionar