PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO

PRINCÍPIOS DA EXECUÇÃO

1. princípio dos ônus da execução, ART. 826 E 831

   • execução forçada são encargos do devedor
     • devedor em mora
       • inadimplemento do devedor

2. princípio da especificidade, ART, 499

   • a execução precisa ser especifica
     • sem oportunidade defesa do réu
     • falando o que o devedor deve fazer

3. princípio da economia, ART. 805

   • realizar-se da forma menos prejudicial ao devedor
   • modo menos gravoso para o executado

4. princípio da utilidade, ART. 836 E 891

   • beneficios ao exequente
     • satisfação ao seu direito
   • quando nao há meios
     • sem admissão da execução

5. princípio da realidade, ART. 789

   • atinge somente patrimônio
     • A exceção é a execução de alimentos
       • atinge o devedor

6. principio do respeito da dignidade humana, ART. 833

   • impenhorabilidade de certos bens
     • provisões de alimentos
       • salários
       • instrumentos de trabalho
       • pensões
       • seguro de vida
   • não pode situação incompativel com dignidade humana

7. principio da disponibilidade, ART, 775

   • disponível se não tiver embargos
     • nova ação para resistir ao processo de execuçao

8. princípio da satisfatividade, ART. 831 E 899

   • plena satisfação do direito do credor
   • patrimônio do devedor é atingido de forma parcial
   • alcança somente uma quantia de bens