Lesão

Lesão

1. Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.

2. Resquisitos

   • objetivo
     • manifesta desproporção entre as parcelas pactuadas no momento da celebração do negócio jurídico.
   • subjetivo
     • Premente necessidade, Inexperiência.
     • o lesado pode não ter conhecimento específico sore o negócio jurídico

3. consequência jurídica

   • § 2º Não se decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida concordar com a redução do proveito.
   • não sendo possível, anulação (art. 178, II do CC).