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Poder Executivo
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Poder Executivo
Pres. da Rep. e Vice tomam posse no C. Nacional, convocação extraordinária, em 01/01.
Se decorrido 10 dias da posse o Pres. Rep. ou o Vice, salvo por motivo de força maior, não tomar posse ,o cargo será declarado vago.
Se a vacância do Pres. e Vice nos 2 primeiros anos do mandato: eleições diretas em 90 dias a contar da abertura da última vaga.
Se a vacância do Pres. e do Vice nos últimos 2 anos do mandato: eleições indiretas pelo C. Nacional em 30 dias a contar da última vaga.
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- Mind Map on Poder Executivo, created by Nivea Maria da S on 24/09/2015.
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- Nivea Maria da S
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