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Partes
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Sucessão Processual
- Ato inter vivos (voluntário - art. 108, CPC/15) ou causa mortis (art. 110, CPC/15)
- Há a completa exclusão de uma das partes principais primitivas com o advento de um ou mais sujeitos para ocupar este lugar (polo ativo ou passivo)
- Haverá a modificação do titular do direito material - voluntariamente ou pelo espólio/sucessores
Substituição Processual
- Ocorre nas hipóteses em que alguém pleiteia, em nome próprio, direito que pertence a outrem, desde que autorizado por lei
- Legitimação extraordinária (art. 18, CPC)
- Não há modificação do titular do direito material - substituído é o titular do dir. material
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- Escola de Formação Direito Mind Map on Partes, created by Karina Bargiona on 18/02/2025.
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- Karina Bargiona
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- Created by Karina Bargiona · Jan 29, 2019
- Copied by Karina Bargiona · Feb 18, 2025
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