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Partes

Karina Bargiona Direito Escola de Formação Portuguese

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Partes

  1. Sucessão Processual

    • Ato inter vivos (voluntário - art. 108, CPC/15) ou causa mortis (art. 110, CPC/15)
    • Há a completa exclusão de uma das partes principais primitivas com o advento de um ou mais sujeitos para ocupar este lugar (polo ativo ou passivo)
    • Haverá a modificação do titular do direito material - voluntariamente ou pelo espólio/sucessores
  2. Substituição Processual

    • Ocorre nas hipóteses em que alguém pleiteia, em nome próprio, direito que pertence a outrem, desde que autorizado por lei
    • Legitimação extraordinária (art. 18, CPC)
    • Não há modificação do titular do direito material - substituído é o titular do dir. material

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Escola de Formação Direito Mind Map on Partes, created by Karina Bargiona on 18/02/2025.
Created by
Karina Bargiona
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  • Created by Karina Bargiona · Jan 29, 2019
  • Copied by Karina Bargiona · Feb 18, 2025
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