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INDÍCIOS

Louise Nascimento Portuguese

Mapa mental sobre indícios no direito penal: conceito, relação com o fato e feixe de indícios

Mapa mental: indícios no direito penal

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INDÍCIOS

  1. Conceito: circunstância conhecida e provada que, tendo relação com o fato, autorize, por indução, concluir-se a existência de outra ou outras circunstâncias.

  2. Feixe de indícios é suficiente para condenar.

    • "O conjunto de indícios-prova autoriza a provação de sentença penal condenatória quando tenha relação com o fato criminoso e autoriza concluir pela existência de delito". (TJSC - APR 20130430911, 1. C., rel. Carlos Alberto Civinski, DJ 23.06.2014).

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