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EMPRÉSTIMO

Lucas Barbosa Direito Portuguese

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EMPRÉSTIMO

CONCEITO
- É o tipo de contrato no qual uma pessoa transfere, sem onerosidade, algo com a obrigação de restituir
ESPÉCIES
- Comodato
  - Conceito
    - É o empréstimo que envolve o uso da coisa
  - Características
    - Infungibilidade
    - Obrigatoriedade
    - Temporaneidade
    - Contratualidade
  - Requisitos
    - Subjetivos
    - Formais
    - Objetivos
- Mútuo
  - Conceito
    - É o empréstimo que envolve o consumo da coisa
  - Características
    - Contratualidade
    - Fungibilidade da coisa
    - Temporaneidade
    - Obrigatoriedade de restituir a coisa
  - Efeitos
    - Obriga o mutuário
    - Confere direitos ao mutuante

Description: Direito Mind Map on EMPRÉSTIMO, created by Lucas Barbosa on 15/11/2016.
Created by: Lucas Barbosa
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