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2 - DIREITOS COLETIVOS

Douglas Schaeffer DIREITO DO TRABALHO Portuguese

Mapa mental sobre direitos coletivos: direito de greve, livre associação e sindicatos

Mapa mental: Direitos coletivos

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2 - DIREITOS COLETIVOS

  1. DIREITO DE GREVE

  2. LIVRE ASSOCIAÇÃO

    • 1) a CF ao reconhecer este instituto, entendeu-se que todos os dispositivos que de certa forma estabeleciam critérios para a associação, deveriam ser REVOGADOS 1.1) é claro que estabelecer normas básicas, não o viola a CF. 2) ART 511, CLT
    • FINALIDADE
      • 1) estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais
    • DESTINATÁRIOS
      • 1) EMPREGADORES, EMPREGADOS, agentes ou TRABALHADORES autônomos ou profissionais liberais exerçam, respectivamente, a mesma atividade ou profissão ou atividades ou profissões SIMILARES OU CONEXAS.   
    • TIPOS
      • CATEGORIA ECONÔMICA
        • § 1º - CATEGORIA ECONÔMICA: A solidariedade de INTERESSES ECONÔMICOS dos que EMPREENDEM atividades idênticas, similares ou conexas.  ESTA MODALIDADE É DESTINADA AOS EMPREGADORES.
      • CATEGORIA PROFSSIONAL
        • § 2º - CATEGORIA PROFISSIONAL: A similitude de condições de vida oriunda da PROFISSÕES OU TRABALHO em comum, em situação de emprego na mesma atividade econômica ou em atividades econômicas similares ou conexas.  ESTA MODALIDADE É PARA EMPREGADOS/TRABALHADORES
      • CATEGORIA DIFENCIADA
        • § 3º - CATEGORIA DIFERENCIADA: Categoria profissional diferenciada é a que se forma dos empregados que exerçam profissões ou funções diferenciadas POR FORÇA DE ESTATUTO profissional especial ou em consequência de condições de vida singulares.
  3. SINDICATOS

    • CRIAÇÃO
      • 1º - Assembléia, cujo QUORUM ESTABELECIDO pela CLT;   2º - Deve haver REGISTRO COMO PESSOA CIVIL, em Cartório correspondente;   3º - Deve haver a VERIFICAÇÃO DO M.T., sendo assim concedida Carta Sindical.
    • PRERROGATIVAS
      • 1º - REPRESENTAR ADMINISTRATIVAMENTE OU JUDICIALMENTE os INTERESSES de seus associados; 2º - Celebrar CONTRATOS COLETIVOS de trabalho; 3º - ELEGER OU DESIGNAR OS REPRESENTANTES 4º - COLABORAR COM O ESTADO, como órgãos técnicos e consultivos, na ESTUDO E SOLUÇÃO DOS PROBLEMAS que se relacionam com a respectiva categoria ou profissão liberal.5º - IMPOR CONTRIBUIÇÕES aos associados
    • VEDAÇÃO
      • 1º - promover qualquer propaganda de doutrinas INCOMPATÍVEIS com as instituições e os interesses da Nação, bem como de candidaturas a cargos eletivos estranhos ao sindicato;   2º - EXERCÍCIOS  DE CARGOS ELETIVOS com os CARGOS SINDICAIS REMUNERADOS ou SUPERIORES  3º - CARÁTER POLÍTICO PARTIDÁRIO e a PROIBIÇÃO DE EMPRESTAR OU ALUGAR A ENTIDADE para o mesmo fim.  
    • REPRESENTATIVIDADE
      • 1 - Se dá POR FORÇA DE LEI, vinculada a atividade desenvolvida, sendo facultada apenas a associação ao respectivo sindicato. 2 - PERDA DA REPRESENTATIVIDADE: por qualquer motivo, DEIXAR O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE OU PROFISSÃO 2.1 - EXCEÇÃO: os empregados, de agentes ou trabalhadores autônomos e de profissões liberais que forem APOSENTADOS, estiverem em DESEMPREGADO ou falta de trabalho; E OS QUE FOREM CONVOCADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR não perderão os respectivos direitos sindicais e ficarão isentos de qualquer contribuição.  4 - Os que exercerem determinada atividade ou profissão onde não haja Sindicato da respectiva categoria, ou de atividade ou profissão similar ou conexa, poderão filiar-se a Sindicato de profissão idêntica, similar ou conexa, existente na localidade mais próxima.
    • NEGOCIAÇÃO COLETIVA
      • 1) só poderá ser feita, por DELIBERAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERLA especialmente convocada para esse fim, consoante o disposto nos respectivos Estatutos. 2) DO COMPARECIMENTO  2.1) CONVENÇÃO: 2/3 dos associados da entidade 2.2) ACORDO: 1/3 dos mesmos.  3) O "quorum" de comparecimento e votação será de 1/8 dos associados em segunda convocação, nas entidades sindicais que tenham mais de 5.000 associados. 

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DIREITO DO TRABALHO Mind Map on 2 - DIREITOS COLETIVOS, created by Douglas Schaeffer on 15/03/2017.
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