CONDIÇÕES DA AÇÃO EXECUTIVA

CONDIÇÕES DA AÇÃO EXECUTIVA

1. PRESSUPOSTOS ESPECÍFICOS DA EXECUÇÃO FORÇADA

   • FORMAL
     • EXISTÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO
       • CERTEZA E LIQUIDEZ DA DÍVIDA
   • PRÁTICO
     • INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO
       • EXIGIBILIDADE DA DÍVIDA

2. ELEMENTOS DA DEMANDA EXECUTIVA

   • CAUSA DE PEDIR (INADIMPLEMENTO)
   • PEDIDO (FAZER, NÃO FAZER, ENTREGAR COISA, PAGAR QUANTIA)
   • PARTES (EXEQUENTE/EXECUTADO)

3. CONDIÇÕES DO PROCESSO DE EXECUÇÃO

   • 1.POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO
     • AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO DO ORDENAMENTO JURÍDICO
   • 2.INTERESSE DE AGIR
     • NECESSIDADE-UTILIDADE
       • EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO EXEQUENDO
       • INADIMPLEMENTO
     • ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA
       • DIREITO CONSUBSTANCIADO EM TÍTULO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL
   • 3.LEGITIMIDADE PARA A CAUSA
     • CREDOR/PESSOAS LEGITIMADAS
     • DEVEDOR/QUEM PODE FIGURAR COMO EXECUTADO

4. TEORIA DA ASSERÇÃO

   • CREDOR AFIRMR POSSUIR DIREITO DE CRÉDITO EM TÍTULO EXECUTIVO

5. REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE ESPECÍFICO DA EXECUÇÃO

   • EXIGÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO

6. MORA

   • EX PERSONA
     • SEM TERMO DE VENCIMENTO
   • EX RE
     • COM TERMO DE VENCIMENTO

7. COMPETÊNCIA

   • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
     • I- OS TRIBUNAIS, NAS CAUSAS DE SUA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA
     • II – O JUÍZO QUE DECIDIU A CAUSA NO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO
       • REGRA GERAL
       • EXCEÇÃO À REGRA
         • JUÍZO DO ATUAL DOMICILIO DO EXECUTADO
         • JUÍZO DO LOCAL ONDE SE ENCONTRAM OS BENS SUJEITOS À EXECUÇÃO
         • JUÍZO DO LOCAL ONDE DEVA SER EXECUTADA A OBRIGAÇÃO DE FAZER/NÃO FAZER
     • III – O JUÍZO CÍVEL COMPETENTE, QUANDO SE TRATAR DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA, DE SENTENÇA ARBITRAL, DE SENTENÇA ESTRANGEIRA OU DE ACÓRDÃO PROFERIDO PELO TRIBUNAL MARÍTIMO.
   • COMPETÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA JUDICIAL
     • PROMOVIDA PERANTE O JUÍZO COMPETENTE

8. TÍTULO EXECUTIVO

   • JUDICIAL
     • FORMADO PELO JUIZ
       • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
   • EXTRAJUDICIAL
     • VONTADE DAS PARTES ENVOLVIDAS
       • PROCESSO AUTÔNOMO DE EXECUÇÃO
   • NATUREZA JURÍDICA
     • 1. DOCUMENTO (PROVA DO CRÉDITO)
     • 2. ATO JURÍDICO (VIA ADEQUADA PARA O INÍCIO DE EXECUÇÃO)
     • 3.TEORIA MISTA: ATO E DOCUMENTO
   • CARACTERÍSTICAS DA OBRIGAÇÃO RETRATADA NO TÍTULO EXECUTIVO
     • 1. EXEQUÍVEL {CERTEZA)
     • 2.QUANTIDADE/QUALIDADE {LIQUIDEZ}
     • 3. CONDIÇÕES DE SER COBRADA {EXIGIBILIDADE}

9. INADIMPLEMENTO

   • IMPUTÁVEL
   • INIMPUTÁVEL
   • ABSOLUTO
   • RELATIVO
   • INADIMPLEMENTO E INTERESSE DE AGIR
     • AFIRMAR QUE HOUVE INADIMPLEMENTO POR PARTE DO EXECUTADO