Liquidação de Senteça

Liquidação de Senteça

1. Conceito: determina o objeto da demanda, dano-se assim início a execução para satisfazer o credor.

2. Pode ser aplicada a TODOS OS TÍTULOS EXECUTIVOS JUDICIAIS

3. Espécies: Arbitramento: Há um sentença, um acordo entre as partes, natureza do obejeto, há um conhecimento técnico / Procedimento Comum: Há alegação e prova de fato novo

   • Mero Calculo Aritimetico: não é liquidação, mas sim cumprimento de sentença.
   • É possível a Liquidação Zero, mas é raro.

4. A Liquidação pode ser Provisória.

   • É provisória, pois tenho um recurso onde pelo qual pode suspender a liquidação, mas em autos apartados, posso solicitar a liquidação, mesmo o processo principal esteja no Tribunal para ser apreciado.
     • Teoria do Risco-Proveito: ao solicitar a execução com um recuso pendente a julgamento, corro o risco de que ter que devolver o quanto recebido na liquidação para o devedor, a depender do resultado do recurso.

5. A natureza da decisão que julga a liquidação e INTERLOCUTÓRIA.

   • Cabe Agravo de Instrumento