DAS TESTEMUNHAS

DAS TESTEMUNHAS

1. FUNDAMENTO DA PROVA TESTEMUNHAL

   • EM GERAL AS INFRAÇÕES SÓ PODEM SER PROVADAS EM JUÍZO, POR PESSOAS QUE ASSISTIRAM AO FATO OU TIVERAM CONHECIMENTO DO MESMO

2. CONCEITO:

   • SÃO TERCEIROS QUE COMPARECEM PERANTE AUTORIDADE PARA EXTERNAR-LHE SUAS PERCEPÇÕES SENSORIAIS EXTRAPROCESSUAIS

3. VALOR PROBATÓRIO:

   • É RELATIVA, DE VALOR FALÍVEL E PRECÁRIO

4. CLASSIFICAÇÃO:

   • DIRETA
     • DEPÕE SOBRE OS FATOS QUE ASSISTIU
   • INDIRETA
     • DEPÕE SOBRE FATOS CUJA EXISTÊNCIA OUVIU DIZER
   • PRÓPRIA
     • DEPÓES SOBRE OS FATOS DO OBJETO DO PROCESSO
   • IMPRÓPRIA
     • DEPÕE SOBRE UM ATO, FATO OU CIRCUNSTÂNCIA ALHEIA AO FATO DO OBJETO DO PROCESSO
   • NUMERAIS
     • QUE PRESTAM COMPROMISSO
   • INFORMANTES
     • QUE NÃO PRESTAM COMPROMISSO
   • REFERIDAS
     • SÃO TERCEIRAS INDICADAS POR OUTRAS TESTEMUNHAS

5. CARACTERÍSTICAS

   • ORALIDADE
     • O DEPOIMENTO DEVE SER ORAL, SALVO EXCEÇÕES AO CONTRÁRIO
   • OBJETIVIDADE
     • NÃO DEVE FAZER APRECIAÇÕES PESSOAIS, SALVO QUANDO INSEPARÁVEIS DA NARRATIVA DOS FATOS
   • RETROSPECTIVIDADE
     • DISPÕE APENAS SOBRE FATOS PASSADOS E NUNCA FUTUROS

6. CAPACIDADE

   • TODA PESSOA PODERÁ SER TESTEMUNHA

7. DEVER DE DEPOR

   • AS TESTEMUNHAS NÃO PODERÃO EXIMIR-SE DA OBRIGAÇÃO DE DEPOR
     • EXCEÇÕES
       • PODERÃO RECUSAR-SE:
         • ASCENDENTE OU DESCENDENTE, A FIM DE LINHA RETA
         • O CÔNJUGE, O IRMÃO E O PAI, A MÃE OU FILHO ADOTIVO
         • SALVO QUANDO NÃO FOR POSSÍVEL OUTRO MEIO DE PROVA DO FATO E DE SUAS CIRCUNSTÂNCIAS
       • SÃO PROIBIDAS DE DEPOR AS PESSOAS EM RAZÃO DE:
         • FUNÇÃO, MINISTÉRIO, OFÍCIO OU PROFISSÃO, DEVAM GUARDAR SEGREDO
         • SALVO SE, DESOBRIGADAS PELA PARTE INTERESSADA, QUISEREM DAR SEU TESTEMUNHO

8. SUBDEVERES

   • DEVER DE COMPARECIMENTO
   • DEVER DE PRESTAR COMPROMETIMENTO

9. SANÇÕES

   • JUIZ PODERÁ REQUISITAR AUTORIDADE POLICIAL A SUA APRESENTAÇÃO OU DETERMINAR CONDUÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA
   • PODERÁ TAMBÉM APLICAR MULTA, SEM PREJUÍZO DO PROCESSO PENAL, POR DESOBEDIÊNCIA E CONDENÁ-LA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGÊNCIA

10. FALSO TESTEMUNHO

    • CUMPRIRÁ AO JUIZ, TRIBUNAL OU TRIBUNAL DO JÚRI, AO PRONUNCIAR SENTENÇA FINAL, REMETER CÓPIA DO DEPOIMENTO À AUTORIDADE POLICIAL PARA INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO

11. NÚMERO DE TESTEMUNHAS

    • NO PROCESSO ORDINÁRIO
      • ATÉ 8 PARA O AUTOR E PARA A DEFESA
    • PROCESSO DE CRIME COM SANÇÃO MÁXIMA MENOR DE 4 ANOS
      • ATÉ 5 PARA AUTOR E DEFESA
    • INFRAÇÕES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO QUE TIVERAM QUE SER JULGADAS EM JUÍZO COMUM
      • ATÉ 5 PARA AUTOR E DEFESA
    • NO PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
      • O NÚMERO NÃO PODE EXCEDER A 3 PARA CADA PARTE

12. MOMENTO DO ARROLAMENTO

    • O MP, NA AÇÃO PENAL PÚBLICA, OU O OFENDIDO OU REPRESENTANTE LEGAL NA PRIVADA OU SUBSIDIÁRIA DA PÚBLICA, PODERÃO FAZÊ=LO SOMENTE QUANDO DO OFERECIMENTO DA DENÚNCIA OU QUEIXA
    • PARA A DEFESA DEVERÁ INDICAR NA RESPOSTA DO RÉU
    • EM CASOS ESPECIALÍSSIMOS PODERÁ ARROLAR TESTEMUNHAS EM OUTRO MOMENTO PROCESSUAL